TRE-MT — 06000520820256110049
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 10e51dcdc363dc130ebd50616e0675b3e7df6b761a88fad215b7d5bd0169e62b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-09-30 a 2025-11-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-11-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-11-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-11-25
- Reativação (TPU 849)
- 2025-11-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-11-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-11-25
- Documento (TPU 581)
- 2025-11-25
- Documento (TPU 581)
- 2025-11-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-11-24
- Documento (TPU 581)
- 2025-11-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-11-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-11-05
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Partido Político - Órgão de Direção Municipal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-09-30T20:10:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-10-30T01:04:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-11-05T00:50:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-11-05T00:50:21.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-11-11T01:10:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-11-20T01:03:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-11-24T11:51:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-09-30T20:10:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-10-03T17:23:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-10-03T17:23:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-11-04T09:30:52.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2025-11-04T09:30:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-11-25T08:25:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-11-25T08:25:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2025-11-25T10:23:35.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2025-11-25T10:45:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-11-25T10:45:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000230820266260274 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 49ª Zona Eleitoral / 274 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS
- TRE-MT — 06002669220206110010 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 49ª Zona Eleitoral / 10ª Zona Eleitoral
- TRE-ES — 06004195220246080016 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-ES
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 49ª Zona Eleitoral / 16 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06007043220246270011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-TO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 49ª Zona Eleitoral / 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO
- TRE-SP — 06000230720266260339 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 49ª Zona Eleitoral / 339 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ
- TRE-TO — 06007037120246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-TO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 49ª Zona Eleitoral / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
- TRE-MS — 06000721520226120004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MS
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 49ª Zona Eleitoral / 4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS
- TRE-RJ — 06000724520226190222 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 49ª Zona Eleitoral / 222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ