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TJPA — 00001111320118140105

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE CONCÓRDIA DO PARÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-03-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 744c41b31a7035795cc70e66f46026c1724c59f9b27de871e9c8aa8f1b4b06ea

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-28 a 2022-06-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-04: Definitivo (TPU 246)
2022-06-04: Definitivo (TPU 246)
2022-06-01: Definitivo (TPU 246)
2022-06-01: Definitivo (TPU 246)
2021-06-10: Definitivo (TPU 246)
2021-06-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-01: Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2021-05-28: Conclusão (TPU 51)
2021-04-09: Petição (TPU 85)
2021-03-23: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-02-24: Mero expediente (TPU 11010)
2021-01-28: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estupro

Ver outros registros do assunto TPU 3465

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-11-27T10:04:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE CONCÓRDIA DO PARÁ"
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2018-06-28T09:41:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-31T08:53:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-19T13:17:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-27T13:56:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-23T21:18:44.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-08-26T13:26:57.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-10-11T17:48:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-09T11:30:46.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-03-28T09:20:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2011-04-26T10:39:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-04-26T10:40:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-15T05:44:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2012-11-27T10:16:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2012-11-27T14:06:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-19T09:28:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-19T09:31:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
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2018-06-11T08:21:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-12T08:36:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-15T11:39:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-09T11:31:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6181",
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2018-08-31T10:55:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-11T08:15:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-04T08:12:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-06T08:28:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-05T10:36:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6181",
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  }
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2020-09-04T12:44:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6181",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CONCÓRDIA DO PARÁ"
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2020-10-15T10:13:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6181",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CONCÓRDIA DO PARÁ"
  }
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2020-10-26T14:13:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6181",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CONCÓRDIA DO PARÁ"
  }
}

2021-01-25T13:03:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6181",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CONCÓRDIA DO PARÁ"
  }
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2021-01-28T15:06:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6181",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CONCÓRDIA DO PARÁ"
  }
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2021-03-23T11:29:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6181",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CONCÓRDIA DO PARÁ"
  }
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2021-05-28T12:48:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "6181",
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2020-09-04T09:16:12.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2020-09-04T09:16:12.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6181",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CONCÓRDIA DO PARÁ"
  }
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2012-06-21T09:40:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA ÚNICA DE CONCÓRDIA DO PARÁ"
  }
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2013-02-19T10:39:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6181",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CONCÓRDIA DO PARÁ"
  }
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2018-06-13T08:45:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6181",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CONCÓRDIA DO PARÁ"
  }
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2018-07-09T12:28:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6181",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CONCÓRDIA DO PARÁ"
  }
}

2018-08-31T13:09:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6181",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CONCÓRDIA DO PARÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003277520128110087 — Inquérito Policial · 2012-02-28 · 1 referência(s) em comum
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TJMG — 00112916720178130194 — Recurso Especial · 2019-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
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- Tribunal: TJPA / TJMA
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TJPA — 00003227820118140063 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-04-25 · 1 referência(s) em comum
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