TRF5 — 00305782020234058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f6918e029c03c7cd0c330fe2f6f128da0fbfc73295c68a7af591d2bdc7f877c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-15 a 2024-07-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-07-30
- Remessa (TPU 123)
- 2024-07-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-07-30
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-26
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-06-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-26
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-06-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-26
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Deficiente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-03-15T09:14:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-03-15T09:52:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-06-04T13:14:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-06-04T13:14:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-06-26T09:38:14.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-06-26T13:45:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-06-26T13:45:25.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-06-26T13:45:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-07-18T00:03:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-30T00:16:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-30T00:16:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-30T00:16:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-07-30T00:16:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-07-30T06:05:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-03-15T09:14:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-06-04T13:10:36.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-06-26T09:39:42.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-07-30T06:05:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00169413620224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJPE — 00000245820238172690 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2023-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPE
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM
- TRF2 — 01146772520174025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
- TRF5 — 00171264020234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00177620620234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF6 — 10091516620194013807 — Recurso Inominado Cível · 2021-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Turma Regional de Uniformização
- TRF6 — 00872471220144013800 — Recurso Inominado Cível · 2014-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Turma Regional de Uniformização
- TJMA — 00001666220168100084 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMA
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI