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TRE-SE — 06002379220246250016

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 16ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f4230477a292045d88b25ff5b77df5dc8bb06c23505a711946a9776778f941d9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-11 a 2025-01-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-30: Definitivo (TPU 246)
2025-01-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-01-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-01-21: Petição (TPU 85)
2024-12-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-16: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-12-16: Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2024-12-16: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-16: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-16: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-11T23:31:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2024-09-13T13:30:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "14210",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
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2024-11-21T10:41:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-13T17:15:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-14T13:02:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2024-12-16T01:20:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-21T10:37:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2024-09-11T23:34:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-26T00:19:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-26T00:31:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-26T00:31:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-26T00:31:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-26T00:31:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-26T00:31:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-26T00:31:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-26T00:31:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-26T00:31:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-26T00:31:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-20T01:40:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-20T01:45:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-20T01:46:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-20T14:40:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-11-20T14:40:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-20T14:40:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14210",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-12-14T00:15:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-14T00:16:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14210",
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2024-12-14T00:18:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14210",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
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```
2024-12-16T18:41:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14210",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-12-16T18:41:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-12-16T18:41:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14210",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-12-16T18:41:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14210",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-12-20T02:30:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
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}
```
2024-12-20T02:30:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14210",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-12-20T02:30:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-01-30T11:08:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-11T23:31:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-12-16T18:37:28.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
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}
```
2024-12-16T18:37:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-01-30T11:25:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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}
```

2025-01-30T11:25:12.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06007031920206270001 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-TO
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO
TRE-RO — 06002534820246220010 — Cumprimento de sentença · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RO
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 10ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007028920246270002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-TO
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
TRE-TO — 06007027420246270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-TO
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TRE-MT — 06002672420206110060 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MT
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 60ª Zona Eleitoral
TRE-PI — 06002087320246180004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PI
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI
TRE-PB — 06002475920246150067 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PB
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB
TRE-PB — 06002474820206150019 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PB
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB