Ir ao conteúdo

TJMT — 00001214120208110003

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Segunda Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d6752f472ee4700d84ccb884daa126d6801e38b924939d11997c508b377c8dba

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-27 a 2022-11-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-08: Documento (TPU 581)
2022-11-05: Recebimento (TPU 132)
2022-11-05: Remessa (TPU 123)
2022-08-11: Definitivo (TPU 246)
2022-08-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-07-15: Petição (TPU 85)
2022-07-08: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-18: Petição (TPU 85)
2022-05-16: Petição (TPU 85)
2022-05-12: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violação de domicílio | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-11-27T13:47:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6542",
    "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2020-12-03T08:37:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6542",
    "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2021-10-24T13:45:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6542",
    "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2022-04-26T17:30:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6542",
    "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2022-04-28T17:21:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6542",
    "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2022-05-10T16:24:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6542",
    "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2022-05-10T16:24:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6542",
    "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2022-05-12T08:55:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6542",
    "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}
```

2022-05-12T08:55:47.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6542",
    "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2022-05-16T16:20:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6542",
    "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2022-05-18T07:03:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6542",
    "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2022-05-18T18:41:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6542",
    "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2022-07-08T14:28:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6542",
    "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2022-07-15T17:24:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6542",
    "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2022-08-11T16:00:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6542",
    "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2022-08-11T16:01:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6542",
    "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2022-11-05T03:08:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6542",
    "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2022-11-08T14:34:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6542",
    "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2020-12-02T18:53:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6542",
    "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2020-12-02T18:53:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6542",
    "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2022-05-10T16:24:29.000Z — Morte do agente (TPU 1042)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6542",
    "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2022-05-10T16:24:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6542",
    "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2022-08-11T16:02:43.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6542",
    "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2022-11-05T03:08:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6542",
    "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00195852820188090116 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-02-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Segunda Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
TJMT — 00003368320208110078 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-27 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Segunda Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR / Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR
TJPR — 00000164720218160114 — Carta Precatória Criminal · 2021-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Segunda Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR / MARILÂNDIA DO SUL - JUÍZO ÚNICO
TJES — 00001535320248080047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-03-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Segunda Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR / 3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS
TJGO — 00193708620208090082 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-02-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Segunda Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR / Vara Judicial
TJES — 00001288420258080021 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2025-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Segunda Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR / 3ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI
TJES — 00001290820238080064 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-03-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Segunda Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR / VARA ÚNICA - IBATIBA
TJGO — 00166506120208090175 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Segunda Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR / 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher