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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-RR 06000617920196230005

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 5ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8faf9a1090676a3ed7653c83afa3802fb9a1af4dc5fc1e00ebae7da66878f2d3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-09-13 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-09-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-11-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-12-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-12-20 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  6. 2020-01-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2020-01-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2020-03-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2020-05-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2020-06-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2020-06-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2020-06-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2020-06-18 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2020-06-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2021-04-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2021-04-22 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2021-04-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2021-04-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-03-19 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-04-22 para o assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-13 a 2021-04-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-22
Definitivo (TPU 246)
2021-04-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-22
Desarquivamento (TPU 893)
2021-04-22
Documento (TPU 581)
2020-06-25
Documento (TPU 581)
2020-06-18
Provisório (TPU 245)
2020-06-05
Documento (TPU 581)
2020-06-05
Documento (TPU 581)
2020-06-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-01
Publicação (TPU 92)
2020-05-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-13T14:28:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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  }
}
  2. 2019-09-13T14:31:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2019-11-05T15:24:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2019-12-17T11:05:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2019-10-03T09:39:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2019-10-24T15:05:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2019-10-29T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2019-11-07T10:15:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2019-12-03T12:15:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2019-12-13T02:04:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2019-12-19T13:08:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2019-12-19T13:08:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  13. 2019-12-19T13:08:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2019-12-19T13:08:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  15. 2020-01-23T13:28:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  16. 2020-01-29T13:42:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  17. 2020-03-19T11:53:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2020-05-30T00:00:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2020-06-01T00:00:23.000Z — Publicação (TPU 92)
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  20. 2020-06-05T03:50:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2020-06-05T03:50:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2020-06-05T10:36:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  23. 2020-06-05T11:03:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  24. 2020-06-25T15:34:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2021-04-22T13:15:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2019-09-13T14:28:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2019-09-30T15:19:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "67984",
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  28. 2019-10-01T09:57:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2019-11-06T15:29:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  30. 2019-12-19T11:09:02.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67984",
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  31. 2019-12-19T11:09:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2019-12-20T11:55:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2020-06-18T17:23:02.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  34. 2021-04-22T13:27:19.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2021-04-22T13:27:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  36. 2021-04-22T13:27:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.