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TJPA — 00001103420118140200

Classe: Inquérito Policial MilitarOrgao: VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉMGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-02-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e49e4e4ed0c09b71355b879a14e0a176732ff2bf86e22e7311b6099a7f259c93

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-25 a 2026-07-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-03: Definitivo (TPU 246)
2026-07-03: Movimentação processual (TPU 12291)
2026-07-03: Documento (TPU 12270)
2026-07-03: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-11: Petição (TPU 85)
2026-05-11: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-02: Outras Decisões (TPU 12164)
2026-03-31: Inclusão do processo para julgamento eletrônico (TPU 12101)
2026-03-31: Desarquivamento (TPU 893)
2026-03-31: Desarquivamento (TPU 893)
2026-03-31: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-31: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violação de domicílio

Ver outros registros do assunto TPU 11259

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-08-01T13:21:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-22T09:59:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-12T11:13:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-16T14:15:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-19T11:14:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-19T11:15:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-31T09:31:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-31T09:39:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-31T09:40:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-31T10:31:04.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-03-31T10:50:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-05-11T13:45:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-05-11T15:02:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-03T12:30:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-25T09:52:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2011-03-21T11:03:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-20T10:02:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2011-11-25T09:31:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2012-09-03T09:22:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2013-06-03T09:35:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-24T10:35:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-05T09:18:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-04T11:35:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-03-31T09:06:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-08T11:50:51.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2015-09-17T12:26:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-05T08:36:56.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-05T08:36:56.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4504",
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2026-03-31T06:19:35.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-31T06:22:42.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-31T09:06:08.000Z — Inclusão do processo para julgamento eletrônico (TPU 12101)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
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2026-05-02T17:14:08.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-03T12:29:46.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-03T12:29:46.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-07-03T12:31:42.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003176720108140200 — Sindicância · 2010-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Sindicância
TJAP — 00027288920198030001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM / 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ
TJPI — 00001741220208180008 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2020-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
TJPA — 00003017920118140200 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
TJPI — 00001707220208180008 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2020-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
TJRR — 08011554820238230045 — Carta Precatória Criminal · 2023-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM / VARA CRIMINAL
TJPI — 00001672020208180008 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2020-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
TJPA — 00002918820188140200 — Sindicância · 2018-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Sindicância