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TRE-PB — 06000079220226150050

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-04-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ea6183540c3a6cee36caf36b81c9b653553545e241c55fd4739539f7e40928a5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-01 a 2024-07-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-22: Definitivo (TPU 246)
2024-07-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-22: Documento (TPU 581)
2024-07-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-17: Petição (TPU 85)
2024-07-16: Publicação (TPU 92)
2024-07-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-15: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-07-15: Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2024-07-15: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-15: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desobediência a Ordens ou Instruções da Justiça Eleitoral

Ver outros registros do assunto TPU 11452

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-04-01T16:15:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-04-01T16:34:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-13T12:35:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-12T13:03:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-20T08:27:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-20T08:28:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-29T16:08:36.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
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2022-07-06T14:20:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-06T14:25:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "14281",
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2022-07-07T11:32:57.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
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    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB"
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2022-07-11T15:21:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14281",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB"
  }
}

2024-07-11T14:50:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14281",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB"
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2024-07-15T08:47:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2024-07-15T13:59:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2024-07-17T13:19:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2022-04-08T14:58:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-25T14:14:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB"
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2022-04-25T14:25:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14281",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB"
  }
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2022-04-28T07:21:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14281",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB"
  }
}

2022-05-03T08:21:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14281",
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2022-05-03T08:36:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-30T13:47:02.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-15T14:09:41.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB"
  }
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```

2022-06-15T16:03:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-06-15T16:03:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-07-02T03:49:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-07-02T03:52:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14281",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB"
  }
}

2022-07-09T03:04:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14281",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB"
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2022-07-11T13:18:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14281",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB"
  }
}

2022-12-15T12:54:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14281",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB"
  }
}

2022-12-15T13:02:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14281",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB"
  }
}

2023-04-14T14:40:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14281",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB"
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}

2023-08-14T13:27:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14281",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB"
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2023-10-16T08:15:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14281",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB"
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2023-12-15T11:38:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-24T11:13:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14281",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB"
  }
}

2024-06-13T13:20:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14281",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB"
  }
}

2024-07-10T16:05:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14281",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB"
  }
}

2024-07-11T16:03:07.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14281",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB"
  }
}
```
2024-07-11T16:03:07.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14281",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000812220226190023 — Inquérito Policial · 2022-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB / 023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
TRE-BA — 06000478520216050180 — Inquérito Policial · 2021-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB / 180 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000376220206160150 — Ação Penal Eleitoral · 2020-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB / 150 ª zona eleitoral-Santa Fé
TRE-BA — 06000477720226050139 — Termo Circunstanciado · 2022-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB / 139 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00002243920166140046 — Petição Cível · 2016-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB / 46ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001167420246060119 — Inquérito Policial · 2024-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB / 119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE
TRE-BA — 06000476720226050110 — Termo Circunstanciado · 2022-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB / 110 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PE — 06001445620216170114 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2021-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB / CARTÓRIO DA 12ª ZONA ELEITORAL