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TRF4 — 50016318120114047105

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Santo ÂngeloGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-12-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6650e595db54a150c947912d0205455d50c1ae8f6ca6662b337671b7cc807104

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-05 a 2016-03-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-02-24: Petição (TPU 85)
2015-10-30: Confirmada (TPU 12266)
2015-10-30: Petição (TPU 85)
2015-10-29: Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-10-29: Petição (TPU 85)
2015-10-24: Confirmada (TPU 12266)
2015-10-14: Paga (TPU 12169)
2015-10-14: Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-09-17: Petição (TPU 85)
2015-05-18: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2015-02-12: Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Incidência sobre Aposentadoria | Repetição de indébito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-02-24T16:01:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11964",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santo Ângelo"
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2015-10-30T08:52:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-29T13:23:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-17T16:08:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-03T01:39:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2014-12-17T15:40:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-27T01:03:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2013-06-28T15:47:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-06T15:41:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-03T13:55:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "11964",
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2013-04-03T13:55:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "11964",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santo Ângelo"
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2013-03-26T01:15:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2013-03-25T18:19:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2013-03-08T15:27:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "nome": "1ª Vara Federal de Santo Ângelo"
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2013-03-08T15:25:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "11964",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santo Ângelo"
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2013-01-31T15:44:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-12-14T18:01:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2012-12-12T14:30:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11964",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santo Ângelo"
  }
}

2012-11-23T11:44:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2012-10-30T14:04:43.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11964",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santo Ângelo"
  }
}
```

2012-10-10T17:18:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11964",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santo Ângelo"
  }
}

2012-10-09T17:50:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-09-12T16:30:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2012-09-11T17:23:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2011-08-19T18:52:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2011-07-28T18:01:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2016-03-17T17:03:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11964",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santo Ângelo"
  }
}

2015-10-30T08:52:32.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2015-10-29T23:28:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11964",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santo Ângelo"
  }
}

2015-10-24T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2015-10-14T15:57:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11964",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santo Ângelo"
  }
}

2015-10-14T13:49:46.000Z — Paga (TPU 12169)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11964",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santo Ângelo"
  }
}

2015-05-18T17:58:41.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11964",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santo Ângelo"
  }
}
```

2015-02-12T15:00:59.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11964",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santo Ângelo"
  }
}

2015-01-25T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2015-01-15T15:08:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11964",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santo Ângelo"
  }
}

2014-12-12T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2014-12-02T17:13:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11964",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santo Ângelo"
  }
}

2014-12-02T16:59:24.000Z — Paga (TPU 12169)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11964",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santo Ângelo"
  }
}

2013-07-30T17:19:14.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 50610968720224025101 — Recurso Inominado Cível · 2022-09-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF2 — 50781933720214025101 — Recurso Inominado Cível · 2022-02-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
TRF2 — 50020990320214025116 — Recurso Inominado Cível · 2022-05-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
TRF4 — 50012438320134047114 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-03-26 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo / 1ª Vara Federal de Lajeado
TRF1 — 00002358820174013303 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo / Vara Única de Barreiras
TRF4 — 00000877720054047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo / 1ª Vara Federal de Londrina
TJMG — 51482282420178130024 — Recurso Especial · 2019-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo / Primeira Vice-Presidência
TRF1 — 00002065320084013400 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2008-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo / 07ª - Brasília