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Direitos Políticos — Matéria Administrativa — TRE-SC 00002416520156240003

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 3 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-12-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6451c61dcd7337c6bb96d55e046302efed021daf2b67f4396573362f681f7c37

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-12-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-12-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-12-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-12-04 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2015-12-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2016-01-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2016-01-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2016-01-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2016-01-08 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2017-06-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2023-09-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2016-01-08 para o assunto oficial «Matéria Administrativa»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-04 a 2023-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-18
Definitivo (TPU 246)
2017-06-07
Definitivo (TPU 246)
2016-01-08
Arquivamento (TPU 12430)
2016-01-08
Documento (TPU 581)
2016-01-08
Documento (TPU 581)
2016-01-08
Documento (TPU 581)
2016-01-07
Recebimento (TPU 132)
2015-12-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-12-04
Outras Decisões (TPU 12164)
2015-12-04
Conclusão (TPU 51)
2015-12-04
Documento (TPU 581)
2015-12-04
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Matéria Administrativa | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-12-04T18:46:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14605",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2015-12-04T18:47:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14605",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2015-12-04T18:47:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14605",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-01-08T12:55:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14605",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2015-12-04T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14605",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2015-12-04T18:48:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14605",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-01-07T17:10:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14605",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-01-08T12:54:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14605",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-01-08T12:55:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14605",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-01-08T12:57:09.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14605",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2017-06-07T16:39:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14605",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2023-09-18T17:00:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14605",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.