TJRJ — 02037171020098190004

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: SAO GONCALO 3 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd637dd550bc50b7558dc8bd12572392c6040af5fe84859904cb6eb3fc0da1b2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-07-01 a 2018-09-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-10
Definitivo (TPU 246)
2018-09-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-03-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-01
Mero expediente (TPU 11010)
2017-11-01
Conclusão (TPU 51)
2017-10-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-09-18
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-09-04
Conclusão (TPU 51)
2015-08-07
Expedição de documento (TPU 60)
2015-08-06
Petição (TPU 85)
2015-08-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Receptação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-07-01T15:24:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2009-07-01T16:19:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  3. 2010-10-08T15:03:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2010-10-18T18:57:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2011-02-07T13:30:02.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
  6. 2011-02-08T13:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  7. 2011-05-25T13:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  8. 2011-06-06T17:34:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  9. 2011-06-21T18:56:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 36
        }
      ]
    }
  10. 2011-12-06T15:48:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  11. 2011-12-19T17:59:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  12. 2012-01-25T18:29:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  13. 2012-01-30T18:17:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  14. 2013-04-18T17:45:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  15. 2013-08-22T14:23:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  16. 2013-09-06T11:48:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  17. 2013-10-30T17:39:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  18. 2013-11-13T16:13:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  19. 2014-12-11T17:42:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  20. 2014-12-11T17:42:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2015-07-23T18:00:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  22. 2015-07-31T16:13:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  23. 2015-08-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2015-08-06T16:22:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  25. 2015-08-07T15:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  26. 2015-09-04T13:13:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  27. 2017-11-01T17:27:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  28. 2009-07-01T16:19:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2009-07-01T16:19:24.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  30. 2010-10-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2010-10-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2011-01-24T17:59:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2011-02-07T17:17:44.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
  34. 2011-02-08T13:30:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  35. 2011-05-25T13:30:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  36. 2011-05-25T18:48:19.000Z — Decretação de revelia (TPU 12307)
  37. 2011-06-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2011-07-15T18:56:02.000Z — Procedência (TPU 219)
  39. 2011-12-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2012-01-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.