TJRJ — 02037171020098190004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd637dd550bc50b7558dc8bd12572392c6040af5fe84859904cb6eb3fc0da1b2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-07-01 a 2018-09-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-09-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-09-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-03-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-11-01
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-11-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-10-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-09-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-09-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-09-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-08-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-08-06
- Petição (TPU 85)
- 2015-08-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Receptação
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-07-01T15:24:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2011-02-08T13:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2011-05-25T13:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2011-06-06T17:34:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-12-11T17:42:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-07-23T18:00:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2015-08-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-08-06T16:22:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-08-07T15:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2015-09-04T13:13:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-11-01T17:27:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-07-01T16:19:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-07-01T16:19:24.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2010-10-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-10-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-01-24T17:59:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-02-07T17:17:44.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
- 2011-02-08T13:30:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2011-05-25T13:30:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2011-05-25T18:48:19.000Z — Decretação de revelia (TPU 12307)
- 2011-06-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-07-15T18:56:02.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2011-12-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-01-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002124420258120031 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL / 2ª Vara
- TJAP — 00026881020198030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL / 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- TJMG — 00019374320178130024 — Recurso Especial · 2018-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00019444020198130517 — Recurso Especial · 2021-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL / Terceira Vice-Presidência
- TJMT — 00003160520158110002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL / Segunda Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR
- TJMA — 00001993720198100055 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL / 1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA
- TJDFT — 00186837320158070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL / 3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
- TJGO — 00183333620208090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL / 7ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção