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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-PR 06000059620256160048

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do SulGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 05f923e733a016612696b90bdbd1875ff7e4c4eee097603e66987e1807e6d3b6

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000059620256160048 no TRE-PR começa pela combinação de classe e assunto: “Composição de Mesa Receptora” e “Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais | Eleições - 2° Turno”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do Sul”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 46 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-10-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 05f923e733a016612696b90bdbd1875ff7e4c4eee097603e66987e1807e6d3b6. SHA-256 do comentário: 8691169a5923716b27ac5e5b0fc4b2b8da8c6b1a5c1b330570f28ed68df57eb8.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-01-15 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-01-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-01-23 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-01-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-02-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2025-05-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2025-05-26 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  8. 2025-08-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2025-08-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2025-08-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2025-08-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2025-09-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2025-10-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2025-10-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2025-10-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2025-10-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2025-10-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2025-10-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2025-05-26 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-08-25 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-20T16:20:29.428000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250115152941
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 05f923e733a016612696b90bdbd1875ff7e4c4eee097603e66987e1807e6d3b6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-15 a 2025-10-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-07
Definitivo (TPU 246)
2025-10-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-10-07
Documento (TPU 581)
2025-10-07
Documento (TPU 581)
2025-10-07
Documento (TPU 581)
2025-10-07
Documento (TPU 581)
2025-09-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-25
Documento (TPU 581)
2025-08-25
Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-25
Documento (TPU 581)
2025-08-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-25
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais | Eleições - 2° Turno

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-15T15:29:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15496",
    "nome": "48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do Sul"
  }
}
  2. 2025-01-21T13:38:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15496",
    "nome": "48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do Sul"
  }
}
  3. 2025-01-23T23:41:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15496",
    "nome": "48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do Sul"
  }
}
  4. 2025-01-29T14:01:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15496",
    "nome": "48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do Sul"
  }
}
  5. 2025-02-06T16:15:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15496",
    "nome": "48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do Sul"
  }
}
  6. 2025-05-20T13:15:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15496",
    "nome": "48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do Sul"
  }
}
  7. 2025-01-16T14:09:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15496",
    "nome": "48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do Sul"
  }
}
  8. 2025-01-21T13:37:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15496",
    "nome": "48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do Sul"
  }
}
  9. 2025-01-23T14:53:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15496",
    "nome": "48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do Sul"
  }
}
  10. 2025-01-29T02:30:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15496",
    "nome": "48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do Sul"
  }
}
  11. 2025-01-29T14:00:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15496",
    "nome": "48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do Sul"
  }
}
  12. 2025-02-03T14:10:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15496",
    "nome": "48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do Sul"
  }
}
  13. 2025-02-05T13:23:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15496",
    "nome": "48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do Sul"
  }
}
  14. 2025-02-05T13:23:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15496",
    "nome": "48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do Sul"
  }
}
  15. 2025-02-05T13:24:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15496",
    "nome": "48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do Sul"
  }
}
  16. 2025-02-11T02:31:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15496",
    "nome": "48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do Sul"
  }
}
  17. 2025-02-26T14:35:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15496",
    "nome": "48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do Sul"
  }
}
  18. 2025-03-27T14:19:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15496",
    "nome": "48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do Sul"
  }
}
  19. 2025-04-25T16:35:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15496",
    "nome": "48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do Sul"
  }
}
  20. 2025-05-20T13:14:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15496",
    "nome": "48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do Sul"
  }
}
  21. 2025-05-20T13:15:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15496",
    "nome": "48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do Sul"
  }
}
  22. 2025-05-26T17:44:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15496",
    "nome": "48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do Sul"
  }
}
  23. 2025-07-24T14:12:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15496",
    "nome": "48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do Sul"
  }
}
  24. 2025-08-15T15:15:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15496",
    "nome": "48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do Sul"
  }
}
  25. 2025-08-21T02:06:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15496",
    "nome": "48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do Sul"
  }
}
  26. 2025-08-25T15:21:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15496",
    "nome": "48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do Sul"
  }
}
  27. 2025-08-25T15:23:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15496",
    "nome": "48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do Sul"
  }
}
  28. 2025-08-25T15:32:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15496",
    "nome": "48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do Sul"
  }
}
  29. 2025-08-25T15:32:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15496",
    "nome": "48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do Sul"
  }
}
  30. 2025-08-25T15:48:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15496",
    "nome": "48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do Sul"
  }
}
  31. 2025-09-25T10:23:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15496",
    "nome": "48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do Sul"
  }
}
  32. 2025-10-07T15:02:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15496",
    "nome": "48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do Sul"
  }
}
  33. 2025-10-07T15:56:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15496",
    "nome": "48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do Sul"
  }
}
  34. 2025-10-07T15:57:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15496",
    "nome": "48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do Sul"
  }
}
  35. 2025-10-07T15:57:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15496",
    "nome": "48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do Sul"
  }
}
  36. 2025-01-15T15:29:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15496",
    "nome": "48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do Sul"
  }
}
  37. 2025-01-22T15:14:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15496",
    "nome": "48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do Sul"
  }
}
  38. 2025-01-22T15:14:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15496",
    "nome": "48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do Sul"
  }
}
  39. 2025-01-30T16:22:48.000Z — Rejeição de Justificativa do Mesário Faltoso ou Manutenção de Multa (TPU 15022)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15496",
    "nome": "48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do Sul"
  }
}
  40. 2025-01-30T16:22:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15496",
    "nome": "48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do Sul"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.