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STJ — 00000056320138260132

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-08-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 126a4f6ccf5a5c38f671d23a8ed79a06b0bf72360d782afdb8f1edcdc0e9a641

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-27 a 2018-01-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-01-12
Remessa (TPU 123)
2017-12-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-08-29
Publicação (TPU 92)
2017-08-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-08-25
Recebimento (TPU 132)
2017-08-25
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2017-08-17
Conclusão (TPU 51)
2017-08-17
Distribuição (TPU 26)
2017-07-27
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pensão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-08-17T11:00:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2017-08-17T13:41:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-08-25T16:48:24.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2018-01-12T15:12:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  5. 2017-07-27T15:43:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2017-08-25T16:27:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2017-08-29T05:12:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2017-12-18T15:03:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2017-08-28T19:14:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.