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Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJSP 00232291019988260050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 12 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-03-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 452aa454f1bfb81f81909d37d4719f51efcc920d6d701a0ed9ee1bf4ff8724d6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1998-03-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 1998-03-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 1998-03-18 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 1998-03-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 1998-03-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 1998-03-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 1998-03-20 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 1998-04-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 1998-04-17 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 1998-06-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 1998-06-26 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 1998-06-26 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2022-05-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T14:36:40.152928879Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19980317000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1998-03-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 452aa454f1bfb81f81909d37d4719f51efcc920d6d701a0ed9ee1bf4ff8724d6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-03-17 a 2022-05-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-30
Definitivo (TPU 246)
1998-06-26
Remessa (TPU 123)
1998-06-26
Redistribuição (TPU 36)
1998-06-25
Recebimento (TPU 132)
1998-04-17
Remessa (TPU 123)
1998-04-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
1998-03-20
Remessa (TPU 123)
1998-03-20
Remessa (TPU 123)
1998-03-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
1998-03-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
1998-03-19
Recebimento (TPU 132)
1998-03-19
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-05-30T17:21:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  2. 1998-03-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 1998-03-18T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  4. 1998-03-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 1998-03-19T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 1998-03-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 1998-03-20T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 1998-03-20T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 1998-03-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 1998-03-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 1998-04-17T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 1998-04-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 1998-06-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 1998-06-26T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  15. 1998-06-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.