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Registro de Candidatura — Eleições - Eleição Majoritária — TRE-PB 06000574320206150033

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce0de9202e83ed5890f556f37355c281c0b54bbdf6f4e97c3e723d6eea3f930a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-16 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-09-16 — Apensamento; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2020-10-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-10-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-10-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2020-10-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2020-10-07 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2020-10-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2020-10-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2020-10-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2020-10-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2020-10-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2020-10-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2020-10-27 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2020-11-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2020-11-17 — Totalização de Eleições Efetuada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2020-11-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-13 no assunto oficial «Eleições - Eleição Majoritária»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-16 a 2020-11-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-17
Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
2020-11-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-27
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2020-10-13
Definitivo (TPU 246)
2020-10-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-13
Documento (TPU 581)
2020-10-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-07
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2020-10-07
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - Eleição Majoritária | Cargo - Prefeito | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-16T12:05:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14264",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}
  2. 2020-09-16T16:36:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14264",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}
  3. 2020-10-06T10:42:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14264",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}
  4. 2020-10-07T20:04:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14264",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}
  5. 2020-09-16T12:50:53.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 9,
      "descricao": "1",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14264",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}
  6. 2020-09-16T16:04:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14264",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}
  7. 2020-09-18T13:43:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14264",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}
  8. 2020-09-18T15:55:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14264",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}
  9. 2020-09-18T15:55:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14264",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}
  10. 2020-09-18T15:56:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14264",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}
  11. 2020-09-18T15:56:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14264",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}
  12. 2020-09-18T16:30:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14264",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}
  13. 2020-09-18T17:10:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14264",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}
  14. 2020-09-18T18:10:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14264",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}
  15. 2020-10-01T13:53:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14264",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}
  16. 2020-10-02T10:11:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14264",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}
  17. 2020-10-07T11:50:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14264",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}
  18. 2020-10-07T11:50:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14264",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}
  19. 2020-10-07T11:50:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14264",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}
  20. 2020-10-08T17:11:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14264",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}
  21. 2020-10-11T03:25:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14264",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}
  22. 2020-10-13T22:14:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14264",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}
  23. 2020-10-13T22:39:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14264",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}
  24. 2020-10-27T08:55:40.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14264",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}
  25. 2020-09-16T12:05:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14264",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}
  26. 2020-10-07T09:40:33.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14264",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}
  27. 2020-10-13T23:03:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14264",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}
  28. 2020-10-13T23:03:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14264",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}
  29. 2020-11-17T17:37:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14264",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}
  30. 2020-11-17T17:37:16.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14264",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}
  31. 2020-11-19T22:13:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14264",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.