Homologação da Transação Extrajudicial — FGTS — TRT13 00001117520235130006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa3b7aaac20ec083ffa43fdfdd23ad6a17a80c8f8c5594f012613a9b3aa520f9
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-02-15 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-02-15 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-02-15 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-02-15 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2024-01-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-01-10 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-01-10 — Decisão anterior Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-01-11 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-01-25 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2024-02-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-02-05 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-02-05 — Decisão anterior Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2024-02-05 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2024-02-05 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48 - 2024-02-05 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49 - 2024-02-05 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/52 - 2024-02-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2024-02-06 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «FGTS» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2023-02-15? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25 - Que questão do assunto «FGTS» foi examinada no registro «Decisão anterior» em 2024-01-10? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15 - Que questão do assunto «FGTS» foi examinada no registro «Decisão anterior» em 2024-02-05? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-15 a 2024-02-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-06
- Publicação (TPU 92)
- 2024-02-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-02-06
- Publicação (TPU 92)
- 2024-02-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-02-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-02-05
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2024-02-05
- (TPU 15238)
- 2024-02-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-02-05
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2024-02-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
FGTS
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-02-15T11:46:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-02-15T14:23:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-02-15T16:16:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-02-15T16:16:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-01-10T13:02:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-01-10T14:32:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-05T11:51:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-02-05T12:18:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-05T12:18:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-02-25T01:53:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-02-25T01:53:55.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-02-25T01:53:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-02-25T01:53:55.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-03-10T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-10T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-01-10T13:02:41.000Z — Decisão anterior (TPU 945)
- 2024-01-11T01:21:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-01-11T01:21:18.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-01-25T00:02:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-05T11:51:27.000Z — Decisão anterior (TPU 945)
- 2024-02-05T13:26:58.000Z — Decisão anterior (TPU 945)
- 2024-02-06T01:23:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-02-06T01:23:58.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-02-06T01:23:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-02-06T01:23:58.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-02-15T16:15:28.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2023-04-03T09:05:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-04-26T14:02:12.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
- 2023-04-28T11:31:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-04-28T11:32:02.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
- 2023-07-10T09:50:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-07-10T09:50:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-25T15:02:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-09-21T16:45:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-11-06T16:21:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-01-10T13:01:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-01-10T13:02:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-01-10T13:02:41.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2024-01-10T14:31:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-02-05T11:50:19.000Z — (TPU 15238)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT6 — 00000891020265060005 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT13 / TRT6
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa / RECIFE - 05A VARA
- TRT13 — 00002813020265130010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT13
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa / Vara do Trabalho de Guarabira
- TRT22 — 00003226520235220102 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2023-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT13 / TRT22
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa / VARA DO TRABALHO DE SÃO RAIMUNDO NONATO
- TRT13 — 00001968420255130008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT13
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT13 — 00001958520235130003 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT13
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT3 — 00000404120115030081 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT3
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa / Vara do Trabalho de Guaxupe
- TRT11 — 00001998620245110151 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT11
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara
- TRT11 — 00001999220245110052 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT11
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista