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TRT5 — 00000273120225050039

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 39ª Vara do Trabalho de SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c83e1940ce79f6fc6416de2e312909c7f9edda05247d3ee997dee86ee5f3594f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-24 a 2023-03-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-22: Definitivo (TPU 246)
2023-03-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-07: Publicação (TPU 92)
2023-03-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-06: Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-07: Homologação de Transação (TPU 466)
2023-02-07: de Instrução (TPU 12749)
2023-02-07: Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2022-08-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-05: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nulidade | Intervalo Intrajornada | Horas Extras | Feriado em Dobro | Indenização | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Décimo Terceiro Salário | Levantamento/Liberação | Correção Monetária | Contratuais | Multa de 40% do FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-01-24T11:01:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "39ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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2022-03-04T09:40:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "20035",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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2022-03-05T14:01:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "39ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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2022-03-31T14:42:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "20035",
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2022-03-31T14:54:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
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    "nome": "39ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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2022-04-09T00:01:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "39ª Vara do Trabalho de Salvador"
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2022-05-25T13:38:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "20035",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de Salvador"
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2022-05-25T14:15:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "39ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2022-05-25T14:15:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20035",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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2022-05-26T01:25:25.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "20035",
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  }
}

2022-05-26T01:25:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20035",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```
2022-05-26T01:25:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20035",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```

2022-05-26T01:25:25.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20035",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2022-05-31T15:16:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20035",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2022-06-03T00:06:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20035",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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2022-06-08T10:34:50.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20035",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2022-06-10T00:03:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20035",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2022-08-03T13:54:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20035",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2022-08-03T18:13:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20035",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2022-08-03T18:13:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20035",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2022-08-05T01:32:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20035",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```

2022-08-05T01:32:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20035",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2022-08-05T01:32:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20035",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```

2022-08-05T01:32:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20035",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2022-08-16T00:04:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20035",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2022-08-16T00:04:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20035",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2023-02-07T11:11:22.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20035",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2023-02-07T11:11:22.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20035",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2023-03-06T11:02:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20035",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2023-03-07T01:30:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20035",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```

2023-03-07T01:30:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20035",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2023-03-22T10:38:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20035",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2022-03-04T12:55:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20035",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2022-05-25T14:14:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20035",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2022-08-03T18:12:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20035",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2023-02-07T11:11:22.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20035",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```

2023-02-28T08:31:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20035",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2023-03-22T10:39:23.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20035",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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