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TRF1 — 00001056620164013907

Classe: Execução FiscalOrgao: 07ª - BelémGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 882e3682408a552cf6e48d4f49f4f235200d09ea152b0f6690a8e00ddaae7f88

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-27 a 2025-11-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-27: Definitivo (TPU 246)
2025-11-10: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-11-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-11-10: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-11-06: Conclusão (TPU 51)
2025-11-06: Petição (TPU 85)
2024-11-10: Redistribuição (TPU 36)
2024-11-10: Redistribuição (TPU 36)
2022-05-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-06: Mero expediente (TPU 11010)
2022-04-06: Por decisão judicial (TPU 898)
2022-04-06: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Sociais

Ver outros registros do assunto TPU 6033

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-27T12:47:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-02-01T12:10:21.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-08T12:46:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-11T13:32:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-01T13:48:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-21T17:03:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-08T16:38:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-26T15:34:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-03T12:53:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-05T15:34:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-10T16:40:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-10T12:25:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2017-05-10T13:04:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "16492",
    "nome": "Vara Única de Tucuruí"
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2017-06-20T15:42:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
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    }
  ],
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    "codigo": "16492",
    "nome": "Vara Única de Tucuruí"
  }
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2017-06-20T16:02:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-04T11:54:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-13T12:04:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-16T12:02:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-06T14:01:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-13T11:27:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16492",
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2020-06-01T13:37:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-01T12:10:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```

2016-03-17T17:31:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2016-04-08T17:46:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16492",
    "nome": "Vara Única de Tucuruí"
  }
}
```
2016-09-08T16:37:12.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16492",
    "nome": "Vara Única de Tucuruí"
  }
}
```
2016-10-28T18:52:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16492",
    "nome": "Vara Única de Tucuruí"
  }
}
```
2017-01-16T17:48:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16492",
    "nome": "Vara Única de Tucuruí"
  }
}
```
2017-03-17T16:36:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16492",
    "nome": "Vara Única de Tucuruí"
  }
}
```
2017-05-16T08:40:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16492",
    "nome": "Vara Única de Tucuruí"
  }
}
```

2017-05-16T08:59:34.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16492",
    "nome": "Vara Única de Tucuruí"
  }
}

2017-05-19T13:21:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16492",
    "nome": "Vara Única de Tucuruí"
  }
}
```

2017-06-16T13:19:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16492",
    "nome": "Vara Única de Tucuruí"
  }
}

2017-06-20T15:41:25.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16492",
    "nome": "Vara Única de Tucuruí"
  }
}
```
2017-06-20T15:58:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16492",
    "nome": "Vara Única de Tucuruí"
  }
}
```
2017-08-03T19:12:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16492",
    "nome": "Vara Única de Tucuruí"
  }
}
```
2017-11-06T15:04:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16492",
    "nome": "Vara Única de Tucuruí"
  }
}
```

2017-11-08T15:04:50.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

2017-11-10T09:43:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16492",
    "nome": "Vara Única de Tucuruí"
  }
}
```

2017-11-30T13:03:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16492",
    "nome": "Vara Única de Tucuruí"
  }
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2017-12-15T11:27:26.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16492",
    "nome": "Vara Única de Tucuruí"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000975920164013820 — Execução Fiscal · 2016-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 07ª - Belém / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF4 — 00186509020034047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 07ª - Belém / 1ª Vara Federal de Londrina
TRF6 — 00001105820164013820 — Execução Fiscal · 2016-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 07ª - Belém / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00001062120164013820 — Execução Fiscal · 2016-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 07ª - Belém / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002330620174013502 — Execução Fiscal · 2017-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 07ª - Belém / 01ª Anápolis
TRF1 — 00002372020064013311 — Execução Fiscal · 2006-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 07ª - Belém / 24ª - Salvador
TRF1 — 00002376220164013604 — Execução Fiscal · 2016-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 07ª - Belém / 04ª - Cuiabá
TRF3 — 00082532120104036106 — Execução Fiscal · 2010-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF3
- Órgão julgador: 07ª - Belém / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

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