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Dúvida — Reconhecimento / Dissolução — TJMG 00112376920178130140

Classe: DúvidaOrgao: Vara Única da comarca de Carmo da MataGrau: G1Data Ajuizamento: 1900-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0c7c87f046da7a7c20f451e1164b70e1b819c4efae4d0f0290342fb1a502f964

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-09-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-09-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-09-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2017-10-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2017-10-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2017-10-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2018-05-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2018-05-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2018-06-04 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2018-06-04 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2018-06-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2018-06-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2018-06-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2018-08-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2018-08-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-08-08 trata do assunto oficial «Reconhecimento / Dissolução»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-18 a 2018-08-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-08-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-06-19
Expedição de documento (TPU 60)
2018-06-13
Recebimento (TPU 132)
2018-06-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-06-04
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2018-06-04
Conclusão (TPU 51)
2018-05-14
Conclusão (TPU 51)
2018-05-14
Petição (TPU 85)
2017-10-06
Conclusão (TPU 51)
2017-10-05
Recebimento (TPU 132)
2017-10-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reconhecimento / Dissolução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-09-18T15:15:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4100",
    "nome": "Vara Única da comarca de Carmo da Mata"
  }
}
  2. 2017-09-18T16:42:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4100",
    "nome": "Vara Única da comarca de Carmo da Mata"
  }
}
  3. 2017-10-06T14:01:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4100",
    "nome": "Vara Única da comarca de Carmo da Mata"
  }
}
  4. 2018-05-14T17:41:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4100",
    "nome": "Vara Única da comarca de Carmo da Mata"
  }
}
  5. 2018-05-14T17:48:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4100",
    "nome": "Vara Única da comarca de Carmo da Mata"
  }
}
  6. 2018-06-04T17:40:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4100",
    "nome": "Vara Única da comarca de Carmo da Mata"
  }
}
  7. 2018-06-19T16:01:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4100",
    "nome": "Vara Única da comarca de Carmo da Mata"
  }
}
  8. 2017-10-04T16:12:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4100",
    "nome": "Vara Única da comarca de Carmo da Mata"
  }
}
  9. 2018-06-12T15:25:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4100",
    "nome": "Vara Única da comarca de Carmo da Mata"
  }
}
  10. 2017-09-22T15:40:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4100",
    "nome": "Vara Única da comarca de Carmo da Mata"
  }
}
  11. 2017-10-05T16:34:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4100",
    "nome": "Vara Única da comarca de Carmo da Mata"
  }
}
  12. 2018-06-04T17:41:09.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4100",
    "nome": "Vara Única da comarca de Carmo da Mata"
  }
}
  13. 2018-06-13T11:41:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4100",
    "nome": "Vara Única da comarca de Carmo da Mata"
  }
}
  14. 2018-08-08T17:15:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4100",
    "nome": "Vara Única da comarca de Carmo da Mata"
  }
}
  15. 2018-08-20T17:51:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4100",
    "nome": "Vara Única da comarca de Carmo da Mata"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.