Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJDFT 00036795220188070019
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f41edc7694224c7e4f4e76f69c69b4abf6745e775fed73b298e41329a94a3d1a
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 95 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Leve Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-10-26 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-05-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2021-05-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49 - 2021-05-26 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2021-05-26 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2021-05-31 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2021-06-01 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2021-06-01 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2021-06-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2021-06-04 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/70 - 2021-06-09 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2021-06-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2021-06-14 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2021-06-14 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2021-06-14 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2021-06-14 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2021-06-14 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/62 - 2021-06-14 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/94
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-06-04 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/70
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-10T08:38:39.230000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20191105182125
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-11-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f41edc7694224c7e4f4e76f69c69b4abf6745e775fed73b298e41329a94a3d1a
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 95 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-26 a 2021-06-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-06-14
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-06-14
- Provisório (TPU 245)
- 2021-06-14
- Documento (TPU 581)
- 2021-06-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-06-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-06-14
- Documento (TPU 581)
- 2021-06-14
- Documento (TPU 581)
- 2021-06-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-11
- deferimento (TPU 12444)
- 2021-06-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-06-09
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve | Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 95. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-10-26T14:21:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77835", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS" } } - 2018-10-27T16:25:00.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77835", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS" } } - 2018-10-27T16:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77835", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS" } } - 2018-11-23T12:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77835", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS" } } - 2018-12-12T15:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77835", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS" } } - 2018-12-12T15:30:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77835", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS" } } - 2018-12-12T15:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77835", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS" } } - 2018-12-28T13:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77835", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS" } } - 2019-01-10T16:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77835", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS" } } - 2019-01-29T18:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77835", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS" } } - 2019-01-29T18:29:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77835", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS" } } - 2019-02-05T18:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77835", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS" } } - 2019-02-05T18:24:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77835", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS" } } - 2019-02-12T16:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77835", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS" } } - 2019-02-12T16:13:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77835", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS" } } - 2019-02-12T16:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77835", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS" } } - 2019-03-18T17:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77835", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS" } } - 2019-03-18T17:44:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77835", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS" } } - 2019-04-11T17:35:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77835", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS" } } - 2019-04-11T18:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77835", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS" } } - 2019-04-12T15:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77835", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS" } } - 2019-04-12T15:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77835", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS" } } - 2019-04-22T17:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77835", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS" } } - 2019-05-24T13:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77835", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS" } } - 2019-05-24T13:31:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77835", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS" } } - 2019-06-10T18:34:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77835", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS" } } - 2019-06-12T14:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77835", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS" } } - 2019-06-12T14:25:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77835", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS" } } - 2019-06-19T15:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77835", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS" } } - 2019-06-19T15:02:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77835", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS" } } - 2019-07-25T15:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77835", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS" } } - 2019-09-05T16:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77835", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS" } } - 2019-10-04T17:59:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77835", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS" } } - 2019-10-11T15:49:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77835", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS" } } - 2019-11-05T18:21:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77835", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS" } } - 2019-12-17T17:45:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77835", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS" } } - 2019-12-17T17:47:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77835", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS" } } - 2019-12-18T17:57:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77835", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS" } } - 2019-12-19T09:22:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77835", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS" } } - 2019-12-19T14:15:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77835", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00000574820238080055 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-06-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJDFT / TJES
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS / 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS
- TJPR — 00000096620208160154 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS / SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - JUÍZO ÚNICO
- TJRJ — 03009703120148190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJDFT / TJRJ
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS / CAPITAL 16 VARA CRIMINAL
- TJPI — 00000355320198180054 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJDFT / TJPI
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS / VARA ÚNICA DE INHUMA
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- Tribunal: TJDFT / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
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- Tribunal: TJDFT / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo de Instrumento em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
- TJGO — 00003128920188090172 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS / Vara Judicial