Wiki Jurídica

TJSC — 50013792820238240037

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara Criminal da Comarca de JoaçabaGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-03-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 158ba17b3bb2524112e0ec3e4b35242dbe45d6f08e3721b676700d2f4a5e4581

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-22 a 2023-06-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-13
Petição (TPU 85)
2023-06-12
Confirmada (TPU 12266)
2023-06-02
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-06-02
Mudança de Parte (TPU 12142)
2023-05-30
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-26
Petição (TPU 85)
2023-05-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-17
Confirmada (TPU 12266)
2023-05-08
Denúncia (TPU 402)
2023-05-08
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-06-13T15:08:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2023-05-30T09:34:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8253",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Joaçaba"
  }
}
  3. 2023-05-26T19:29:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2023-05-25T15:45:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8253",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Joaçaba"
  }
}
  5. 2023-05-23T01:20:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2023-03-22T12:38:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8253",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Joaçaba"
  }
}
  7. 2023-03-22T11:15:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8253",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Joaçaba"
  }
}
  8. 2023-06-14T13:09:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8253",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Joaçaba"
  }
}
  9. 2023-06-12T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  10. 2023-06-02T18:46:35.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8253",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Joaçaba"
  }
}
  11. 2023-06-02T18:46:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8253",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Joaçaba"
  }
}
  12. 2023-05-17T19:09:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  13. 2023-05-08T19:02:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8253",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Joaçaba"
  }
}
  14. 2023-05-08T19:02:39.000Z — Denúncia (TPU 402)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8253",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Joaçaba"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.