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TRE-ES — 06000971820246080053

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 53 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bbbae730e49740b4c5e706730859aa4f31703c8d8c02d2858f9a66dadfe2200c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 101 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-25 a 2026-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-17
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-17
Publicação (TPU 92)
2026-09-16
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-09-16
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2026-09-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-16
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-16
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-15
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-09-15
Documento (TPU 581)
2026-09-15
Conclusão (TPU 51)
2026-07-07
Por decisão judicial (TPU 898)
2026-06-26
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 101. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-25T22:23:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-08-26T11:42:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-08-30T16:48:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-09-11T15:02:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2024-09-17T17:15:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-09-17T18:02:53.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 2024-12-12T15:09:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-03-21T12:27:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2026-03-02T16:13:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2026-05-11T15:29:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2026-09-15T15:39:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-08-27T16:22:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-08-27T16:22:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-08-27T16:22:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  15. 2024-08-29T03:00:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2024-08-29T15:37:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2024-08-29T20:19:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2024-08-30T03:00:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2024-08-30T03:00:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2024-08-30T12:32:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  21. 2024-08-30T16:43:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2024-09-08T18:28:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2024-09-08T18:28:42.000Z — Publicação (TPU 92)
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    {
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  24. 2024-09-08T18:28:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2024-09-09T11:03:55.000Z — Petição (TPU 85)
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  26. 2024-09-09T20:42:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2024-09-10T02:31:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2024-09-10T02:59:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  29. 2024-09-10T17:28:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63923",
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  30. 2024-09-12T12:34:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63923",
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  31. 2024-09-12T12:34:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63923",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  32. 2024-09-13T18:34:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63923",
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  }
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  33. 2024-09-14T02:30:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63923",
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  }
}
  34. 2024-09-14T02:30:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63923",
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  35. 2024-09-14T17:04:36.000Z — Documento (TPU 581)
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  36. 2024-09-27T16:22:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63923",
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  37. 2024-09-27T16:22:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63923",
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  38. 2024-09-27T16:22:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63923",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2024-09-27T16:22:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63923",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2024-09-27T16:22:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63923",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.