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TRE-ES — 00000470220176080016

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 16 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 714c009f918a3775ce5bbdcd2ce265e06c60a41d60e3b4b56da73dbe393d17c9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-27 a 2023-07-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-12
Definitivo (TPU 246)
2023-07-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-12
Reativação (TPU 849)
2023-07-12
Definitivo (TPU 246)
2023-07-12
Denúncia (TPU 391)
2021-08-10
Definitivo (TPU 246)
2021-08-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-09
Petição (TPU 85)
2021-08-05
Publicação (TPU 92)
2021-08-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-04
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação na Propaganda Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-27T07:45:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2021-07-29T15:43:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2021-07-27T07:46:43.000Z — Denúncia (TPU 391)
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  4. 2021-08-03T19:11:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2021-08-03T19:11:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2021-08-03T19:11:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2021-08-05T02:25:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  8. 2021-08-05T02:25:27.000Z — Publicação (TPU 92)
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  9. 2021-08-09T10:39:37.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2021-08-10T02:38:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  11. 2023-07-12T15:46:29.000Z — Denúncia (TPU 391)
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  12. 2021-07-27T07:45:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  13. 2021-08-03T19:08:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  14. 2021-08-03T19:12:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  15. 2021-08-03T19:12:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2021-08-03T19:12:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2021-08-03T19:12:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2021-08-04T16:32:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2021-08-04T16:32:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2021-08-04T16:32:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63886",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  21. 2021-08-04T16:32:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
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  22. 2021-08-10T15:51:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  23. 2021-08-10T15:51:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
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  24. 2023-07-12T15:45:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2023-07-12T15:45:04.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2023-07-12T16:17:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2023-07-12T16:17:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.