TJPA — 00001120820018140021

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇUGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-04-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dff8ef75ca6e5633889a551156c68e8dd07c4d89c6831d35ffaaa91854aff4e4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-04-04 a 2021-10-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-20
Definitivo (TPU 246)
2021-10-20
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-14
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-15
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-16
Mero expediente (TPU 11010)
2017-11-10
Conclusão (TPU 51)
2009-12-17
Remessa (TPU 123)
2009-12-01
Remessa (TPU 123)
2009-09-28
Conclusão (TPU 51)
2009-05-19
Expedição de documento (TPU 60)
2009-05-12
Com Resolução do Mérito (TPU 385)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dissolução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-12-01T07:27:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
          "valor": 90
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6189",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU"
      }
    }
  2. 2009-12-17T11:41:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6189",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU"
      }
    }
  3. 2007-04-04T08:17:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6189",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU"
      }
    }
  4. 2007-09-18T10:52:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6189",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU"
      }
    }
  5. 2008-05-08T03:15:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6189",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU"
      }
    }
  6. 2009-05-07T06:27:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6189",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU"
      }
    }
  7. 2009-05-19T11:12:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6189",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU"
      }
    }
  8. 2009-09-28T11:35:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6189",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU"
      }
    }
  9. 2017-11-10T12:05:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6189",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU"
      }
    }
  10. 2021-07-15T10:41:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6189",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU"
      }
    }
  11. 2021-10-14T14:42:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6189",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU"
      }
    }
  12. 2021-10-20T12:22:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6189",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU"
      }
    }
  13. 2009-05-12T12:29:59.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6189",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU"
      }
    }
  14. 2019-09-16T14:10:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6189",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU"
      }
    }
  15. 2021-07-14T11:46:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6189",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU"
      }
    }
  16. 2021-10-20T12:11:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6189",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.