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TRE-ES — 06000950420256080024

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 24 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-12-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c8a9abecf7231928d3b41e4996dc7726516ae6c72b40cd31c29d10ca2f19881b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-12-11 a 2026-06-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-01: Definitivo (TPU 246)
2026-06-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-06-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-05-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-25: Petição (TPU 85)
2026-05-25: Documento (TPU 581)
2026-05-22: Publicação (TPU 92)
2026-05-21: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-05-21: Perda do objeto (TPU 12325)
2026-05-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-21: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Ver outros registros do assunto TPU 11698

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-12-11T15:56:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2025-12-18T17:44:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-03T16:52:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-25T15:03:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-13T17:49:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2026-01-28T16:49:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-29T12:00:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-29T13:24:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-09T13:22:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-02-13T14:12:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-13T14:31:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-27T17:44:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-17T16:01:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-03-17T16:01:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
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2026-03-17T16:01:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63894",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2026-03-17T16:40:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2026-03-18T00:28:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-03-24T16:57:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
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2026-05-13T17:49:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63894",
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  }
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2026-05-21T15:01:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63894",
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2026-05-21T15:01:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63894",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2026-05-21T15:01:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63894",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2026-05-21T16:20:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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2026-05-22T00:21:47.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-05-25T07:47:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-25T19:28:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2026-05-28T00:31:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63894",
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}
```
2026-05-28T00:31:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63894",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2026-06-01T17:36:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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```

2025-12-11T15:56:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-09T18:08:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-01-09T18:08:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-03-16T14:37:07.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2026-03-16T14:37:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2026-03-26T13:28:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63894",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-03-26T13:28:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63894",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
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2026-03-27T16:53:35.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-04-17T00:15:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2026-05-21T14:59:58.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63894",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-05-21T15:00:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63894",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000119220236130069 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-02-07 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL / 69ª Zona Eleitoral - Carangola
TRE-SP — 06000256720226260225 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL / 225 ª ZONA ELEITORAL - AURIFLAMA
TRE-MG — 06000117920266130007 — Suspensão de Órgão Partidário · 2026-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MG
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL / 7ª Zona Eleitoral - Além Paraíba
TRE-SP — 06000258320236260370 — Prestação de Contas Eleitorais · 2023-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL / 370 ª ZONA ELEITORAL - EMBU-GUAÇU
TRE-RJ — 06000829320246190198 — Suspensão de Órgão Partidário · 2024-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RJ
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL / 198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ
TRE-SP — 06000257420266260145 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL / 145 ª ZONA ELEITORAL - CACHOEIRA PAULISTA
TRE-MG — 06000120620236130222 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MG
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL / 222ª Zona Eleitoral - Poços de Caldas
TRE-AL — 06006996920206020003 — Recurso Eleitoral · 2024-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-AL
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz Federal