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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Reconhecimento de Relação de Emprego — TRT20 00001712720265200013

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0Grau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 467126b14bb0485e7850f183e6b144065ac3b5ac5b6f93d7d9c7572147641ba0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 101 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-02-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-04-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  3. 2026-04-27 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  4. 2026-05-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  5. 2026-05-15 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  6. 2026-05-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  7. 2026-05-20 — Inicial; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  8. 2026-05-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  9. 2026-05-21 — Decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  10. 2026-06-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  11. 2026-07-01 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  12. 2026-07-01 — Inicial; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  13. 2026-07-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  14. 2026-07-01 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  15. 2026-07-01 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  16. 2026-07-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  17. 2026-08-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  18. 2026-08-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-04-27 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2026-04-27 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/84
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão anterior» em 2026-05-21 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/66

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-13T04:52:10.899000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260226155326
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-02-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 467126b14bb0485e7850f183e6b144065ac3b5ac5b6f93d7d9c7572147641ba0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 101 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-26 a 2026-08-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-05
Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
2026-08-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-03
Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-03
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-08-03
Conclusão (TPU 51)
2026-07-29
Petição (TPU 85)
2026-07-01
Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
2026-07-01
Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-01
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2026-07-01
Homologação de Transação (TPU 466)
2026-07-01
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reconhecimento de Relação de Emprego | Indenização por Dano Moral | Exploração do Trabalho Infantil

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 101. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-02-26T15:53:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18577",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  2. 2026-02-27T07:55:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18577",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  3. 2026-03-03T08:44:38.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18577",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  4. 2026-03-03T08:47:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18577",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  5. 2026-03-03T08:47:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18577",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  6. 2026-03-03T08:47:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18577",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  7. 2026-03-03T08:47:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18577",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  8. 2026-03-04T02:28:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18577",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  9. 2026-03-04T02:28:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18577",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  10. 2026-03-13T00:06:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18577",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  11. 2026-03-16T09:50:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18577",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  12. 2026-03-21T00:03:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18577",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  13. 2026-03-21T00:03:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18577",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  14. 2026-03-24T13:51:32.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18577",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  15. 2026-03-25T08:17:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18577",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  16. 2026-03-31T13:25:05.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18577",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  17. 2026-03-31T13:26:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18577",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  18. 2026-03-31T13:26:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18577",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  19. 2026-03-31T13:32:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18577",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  20. 2026-03-31T13:32:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18577",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  21. 2026-04-06T02:36:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18577",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  22. 2026-04-06T02:36:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18577",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  23. 2026-04-18T00:01:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18577",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  24. 2026-04-24T14:28:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18577",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  25. 2026-04-25T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18577",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  26. 2026-04-25T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18577",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  27. 2026-04-27T11:53:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18577",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  28. 2026-04-27T11:53:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18577",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  29. 2026-04-27T14:00:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18577",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  30. 2026-04-28T02:00:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18577",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  31. 2026-04-28T02:00:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18577",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  32. 2026-04-28T12:41:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18577",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  33. 2026-04-28T12:46:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18577",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  34. 2026-04-28T12:46:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18577",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  35. 2026-04-29T08:28:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18577",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  36. 2026-04-29T08:28:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18577",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  37. 2026-04-29T14:03:50.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18577",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
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  38. 2026-04-29T14:24:38.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18577",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
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  39. 2026-05-04T15:18:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
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    "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
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}
  40. 2026-05-04T15:22:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Exceção de praça©-executividade",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18577",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.