Recurso contra Expedição de Diploma — Requerimento — TRE-MA 00000080920116100000

Classe: Recurso contra Expedição de DiplomaOrgao: PRESIDENTEGrau: G2Data Ajuizamento: 2011-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b550a78ed2ba8f10bea013a08988bd8dff617a7c8fa6896d61993bcd0b0f476a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Requerimento Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

2018-03-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2018-03-01 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2018-03-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2018-03-27 — Perda do objeto Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2018-04-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2018-04-03 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
2018-04-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
2018-04-11 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
2018-04-11 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
2018-04-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2018-04-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
2018-04-12 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
2018-04-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
2018-04-12 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
2018-04-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
2018-04-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
2018-04-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
2018-04-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

O ato correspondente ao registro «Perda do objeto» em 2018-03-27 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-04-12 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte: 2022-08-02T22:04:14.908000Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2022-08-02
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte: 20110125174751
Formato: compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal: 2011-01-25
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: não informado
Relação com a referência: data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação: Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b550a78ed2ba8f10bea013a08988bd8dff617a7c8fa6896d61993bcd0b0f476a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-01 a 2018-04-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-16: Definitivo (TPU 246)
2018-04-16: Recebimento (TPU 132)
2018-04-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-04-12: Recebimento (TPU 132)
2018-04-12: Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-04-12: Recebimento (TPU 132)
2018-04-12: Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-04-12: Recebimento (TPU 132)
2018-04-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-04-11: Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-04-11: Outras Decisões (TPU 12164)
2018-04-03: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-03-01T14:59:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51472",
    "nome": "PRESIDENTE"
  }
}

2018-03-01T14:59:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51472",
    "nome": "PRESIDENTE"
  }
}

2018-03-01T18:42:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51472",
    "nome": "PRESIDENTE"
  }
}

2018-04-12T18:36:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51472",
    "nome": "PRESIDENTE"
  }
}
```
2018-03-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51472",
    "nome": "PRESIDENTE"
  }
}
```
2018-03-27T14:03:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51472",
    "nome": "PRESIDENTE"
  }
}
```
2018-03-27T14:04:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51472",
    "nome": "PRESIDENTE"
  }
}
```
2018-03-27T14:06:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51472",
    "nome": "PRESIDENTE"
  }
}
```
2018-03-27T16:50:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51472",
    "nome": "PRESIDENTE"
  }
}
```
2018-03-27T16:50:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51472",
    "nome": "PRESIDENTE"
  }
}
```
2018-04-03T15:08:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51472",
    "nome": "PRESIDENTE"
  }
}
```
2018-04-03T15:09:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51472",
    "nome": "PRESIDENTE"
  }
}
```
2018-04-03T15:21:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51472",
    "nome": "PRESIDENTE"
  }
}
```
2018-04-11T15:46:02.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51472",
    "nome": "PRESIDENTE"
  }
}
```
2018-04-11T16:45:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51472",
    "nome": "PRESIDENTE"
  }
}
```
2018-04-12T14:00:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51472",
    "nome": "PRESIDENTE"
  }
}
```
2018-04-12T14:00:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51472",
    "nome": "PRESIDENTE"
  }
}
```
2018-04-12T17:00:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51472",
    "nome": "PRESIDENTE"
  }
}
```
2018-04-12T17:02:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51472",
    "nome": "PRESIDENTE"
  }
}
```
2018-04-12T18:34:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51472",
    "nome": "PRESIDENTE"
  }
}
```
2018-04-12T18:38:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51472",
    "nome": "PRESIDENTE"
  }
}
```
2018-04-16T14:30:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51472",
    "nome": "PRESIDENTE"
  }
}
```
2018-04-16T14:31:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51472",
    "nome": "PRESIDENTE"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-MA — 00005674120166100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Classe processual: Recurso contra Expedição de Diploma / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: PRESIDENTE / 80ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00005816420126100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2012-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Classe processual: Recurso contra Expedição de Diploma / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: PRESIDENTE / 80ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06005105720206000000 — Petição Cível · 2020-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TSE
- Classe processual: Recurso contra Expedição de Diploma / Petição Cível
- Órgão julgador: PRESIDENTE / GABINETE STF3
TRE-MA — 00006038320166100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Classe processual: Recurso contra Expedição de Diploma / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: PRESIDENTE / 80ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003297120166210094 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Recurso contra Expedição de Diploma / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: PRESIDENTE / 94 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003294220166210136 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Recurso contra Expedição de Diploma / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: PRESIDENTE / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003291420166210113 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Recurso contra Expedição de Diploma / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: PRESIDENTE / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000262220236260256 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2023-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-SP
- Classe processual: Recurso contra Expedição de Diploma / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: PRESIDENTE / 256 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TUCURUVI