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TRE-RN — 06000613220226200046

Classe: Representação Criminal/Notícia de CrimeOrgao: 46 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-10-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a9a18f6d2d300576cce1f18b8a213b0be293eb5f14d7a1e102d1de5ac8fd138

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-14 a 2023-08-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-08: Definitivo (TPU 246)
2023-08-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-27: Petição (TPU 85)
2023-07-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-17: Documento (TPU 581)
2023-07-17: Publicação (TPU 92)
2023-07-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-14: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-07-14: Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2023-07-14: Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-14: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Promoção de Desordem nos Trabalhos Eleitorais

Ver outros registros do assunto TPU 11443

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-10-14T15:42:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-14T15:45:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-04T11:35:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-12-13T16:19:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-06-07T10:49:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-06-27T10:29:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-10-24T14:57:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2022-11-09T13:23:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-09T14:40:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2022-11-23T10:48:49.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-06-07T10:48:39.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-06-07T11:42:08.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-06-07T11:44:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-06-23T03:07:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2023-06-27T10:29:49.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-07-14T11:33:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-07-14T11:33:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-07-14T11:33:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-07-15T01:38:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-07-17T03:12:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-17T14:36:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-21T03:07:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-08T10:24:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2022-10-14T15:42:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2022-10-17T15:28:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2022-10-27T15:58:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-08T11:43:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-11-21T14:43:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-23T09:32:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-15T10:57:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43769",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-05-03T12:07:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-06-07T11:39:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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```
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2023-07-14T11:31:57.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
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2023-07-14T11:32:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-07-27T13:54:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-08T10:24:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-08T10:24:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000355120236090031 — Ação Penal Eleitoral · 2023-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / 031ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SILVÂNIA
TRE-RJ — 06000807220226190076 — Ação Penal Eleitoral · 2022-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / 076ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ
TRE-RJ — 06000811220226190188 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / 188ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
TSE — 06004337620206240098 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ1
TRE-SC — 06000417020236240086 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2023-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / 86 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000416320236240056 — Ação Penal Eleitoral · 2023-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / 56 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000380920216160022 — Termo Circunstanciado · 2021-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / 22 ª zona eleitoral-Santo Antônio da Platina
TRE-PA — 00003935820166140003 — Petição Cível · 2016-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PA
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Petição Cível
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL