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Direitos Políticos — Requerimento — TRE-SC 00002396220166240035

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 66 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-07-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 929c232c9b6910465fee890f614619110a40b817e1375f7e1d625efa68bb8adf

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-07-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-07-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-07-15 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2016-07-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2016-07-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2016-11-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2016-11-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2016-11-11 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2017-10-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2018-05-17 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2018-05-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2018-05-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2018-06-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2018-06-06 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2018-06-06 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2021-10-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2016-11-11 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2018-05-17 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  3. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2018-06-06 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-15 a 2021-10-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-07
Definitivo (TPU 246)
2018-06-06
Arquivamento (TPU 12430)
2018-06-06
Redistribuição (TPU 36)
2018-06-04
Recebimento (TPU 132)
2018-05-18
Documento (TPU 581)
2018-05-18
Remessa (TPU 123)
2018-05-17
Arquivamento (TPU 12430)
2017-10-02
Definitivo (TPU 246)
2016-11-11
Arquivamento (TPU 12430)
2016-11-11
Documento (TPU 581)
2016-11-11
Documento (TPU 581)
2016-07-28
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Matéria Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-07-15T16:33:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14637",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-07-15T16:35:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14637",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-11-11T18:33:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14637",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2018-05-18T16:49:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14637",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2018-06-06T14:55:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14668",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-07-15T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14637",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-07-15T16:34:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14637",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-07-28T13:25:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14637",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-11-11T18:32:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14637",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-11-11T18:33:42.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14637",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2017-10-02T17:05:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14637",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2018-05-17T17:53:18.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14637",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2018-05-18T16:44:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14637",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2018-06-04T17:42:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14668",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2018-06-06T14:56:18.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14668",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2021-10-07T11:52:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14668",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.