Registro de Candidatura — Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação — TRE-TO 06001411120246270020

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3dbd6dc62ff42c102d597be1035b49c13afc13fae2399c1a84662c77c02f64f0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-08-12 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-08-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2024-08-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2024-08-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2024-08-20 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2024-08-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2024-08-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2024-08-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2024-08-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2024-08-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2024-08-22 — DRAP Deferido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2024-08-22 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2024-08-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2024-08-26 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2024-08-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2024-09-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2024-09-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2024-09-20 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-08-26 no assunto oficial «Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-12 a 2024-09-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-20
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2024-09-04
Definitivo (TPU 246)
2024-09-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-26
Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-08-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-22
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-22
DRAP Deferido (TPU 15023)
2024-08-22
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-22
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-12T10:24:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16935",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO"
      }
    }
  2. 2024-08-21T16:05:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16935",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO"
      }
    }
  3. 2024-08-12T16:34:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16935",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO"
      }
    }
  4. 2024-08-12T16:34:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16935",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO"
      }
    }
  5. 2024-08-12T16:34:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16935",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO"
      }
    }
  6. 2024-08-13T01:00:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16935",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO"
      }
    }
  7. 2024-08-13T01:00:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16935",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO"
      }
    }
  8. 2024-08-20T03:06:06.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16935",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO"
      }
    }
  9. 2024-08-20T14:52:07.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16935",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO"
      }
    }
  10. 2024-08-20T14:58:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16935",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO"
      }
    }
  11. 2024-08-22T11:23:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16935",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO"
      }
    }
  12. 2024-08-22T11:23:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16935",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO"
      }
    }
  13. 2024-08-22T11:23:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16935",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO"
      }
    }
  14. 2024-08-26T03:04:11.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16935",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO"
      }
    }
  15. 2024-08-26T10:19:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16935",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO"
      }
    }
  16. 2024-09-20T17:49:05.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16935",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO"
      }
    }
  17. 2024-08-12T10:24:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16935",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO"
      }
    }
  18. 2024-08-12T11:29:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16935",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO"
      }
    }
  19. 2024-08-12T12:19:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16935",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO"
      }
    }
  20. 2024-08-12T16:08:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16935",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO"
      }
    }
  21. 2024-08-13T11:53:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16935",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO"
      }
    }
  22. 2024-08-20T15:50:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16935",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO"
      }
    }
  23. 2024-08-22T08:50:35.000Z — DRAP Deferido (TPU 15023)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16935",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO"
      }
    }
  24. 2024-08-22T08:50:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16935",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO"
      }
    }
  25. 2024-08-22T18:28:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16935",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO"
      }
    }
  26. 2024-08-22T18:30:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16935",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO"
      }
    }
  27. 2024-09-04T14:41:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16935",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO"
      }
    }
  28. 2024-09-04T14:41:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16935",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.