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Execução Fiscal — PIS — TJAL 00003578020098020018

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Major Isidoro - Vara do Único Ofício de Major IsidoroGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-10-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 550855bb185fa2c1f769d9a96dd735a0e8adc7d0c343c0d712179a611f4a2643

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 550855bb185fa2c1f769d9a96dd735a0e8adc7d0c343c0d712179a611f4a2643
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 163 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-02-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  2. 2010-04-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  3. 2011-05-26 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  4. 2014-01-09 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  5. 2015-08-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  6. 2015-08-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  7. 2015-08-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  8. 2015-11-27 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2017-03-30 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2019-02-25 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2019-03-11 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2019-03-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2020-03-23 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2020-03-23 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  15. 2020-04-25 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2020-05-04 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2020-05-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2020-05-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-04-19 trata do assunto oficial «PIS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/97
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2011-05-26 trata do assunto oficial «PIS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/115
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2014-01-09 trata do assunto oficial «PIS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/78

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-07T23:20:05.585000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20091005103558
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2009-10-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 550855bb185fa2c1f769d9a96dd735a0e8adc7d0c343c0d712179a611f4a2643

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 163 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-10-05 a 2020-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-26
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-26
Definitivo (TPU 246)
2020-05-09
Petição (TPU 85)
2020-05-04
Documento (TPU 581)
2020-04-25
Documento (TPU 581)
2020-03-23
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-23
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-23
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-17
Registro Processual (TPU 12296)
2020-03-17
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2019-07-17
Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-17
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

PIS

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 163. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-17T12:06:29.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
  2. 2020-03-17T08:49:33.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  3. 2019-07-17T10:04:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2019-07-17T10:03:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2019-03-21T14:10:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2019-03-11T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2019-02-25T13:28:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2019-02-25T13:27:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2019-02-25T13:18:52.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  10. 2019-01-17T18:00:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2018-04-18T10:22:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2018-01-24T20:31:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2017-03-30T10:58:59.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  14. 2017-03-30T10:57:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2017-03-30T10:09:10.000Z — Reativação (TPU 849)
  16. 2017-01-13T07:21:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2016-01-06T18:52:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2015-11-27T11:34:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2015-08-12T09:52:22.000Z — Documento (TPU 581)
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  20. 2015-08-12T09:52:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2015-08-12T09:51:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2015-08-12T09:50:29.000Z — Documento (TPU 581)
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  24. 2015-08-12T09:50:27.000Z — Documento (TPU 581)
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  27. 2015-08-12T09:49:48.000Z — Documento (TPU 581)
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  28. 2015-08-12T09:49:17.000Z — Documento (TPU 581)
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  29. 2020-05-26T08:07:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2020-05-26T08:07:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2020-05-09T01:40:42.000Z — Petição (TPU 85)
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    }
  ]
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  32. 2020-05-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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    }
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  33. 2020-04-25T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  34. 2020-03-23T09:02:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  35. 2020-03-23T09:02:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  36. 2015-08-12T10:02:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  37. 2015-08-12T10:01:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  38. 2015-08-12T10:01:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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  39. 2015-08-12T10:01:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  40. 2015-08-12T10:01:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.