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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes do Sistema Nacional de Armas — TJRS 00104926820038210072

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 1ª Vara Criminal - TorresGrau: G1Data de ajuizamento: 1999-11-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bbe13ee633cc357fa68fa36b8978ca1fd28ffc1e0390f47389491075d2966bfb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2003-05-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-03-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2011-06-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2011-12-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2012-11-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2013-04-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2013-07-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2014-01-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2014-05-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2015-04-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2015-05-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2015-09-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2015-09-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2015-10-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2015-10-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2015-11-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2018-10-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2021-02-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T15:34:19.336465690Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
1999-11-09T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
1999-11-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: bbe13ee633cc357fa68fa36b8978ca1fd28ffc1e0390f47389491075d2966bfb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-05-19 a 2021-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-26
Definitivo (TPU 246)
2015-11-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-10-20
Recebimento (TPU 132)
2015-10-02
Recebimento (TPU 132)
2015-09-02
Recebimento (TPU 132)
2015-09-02
Recebimento (TPU 132)
2015-05-12
Recebimento (TPU 132)
2015-04-16
Recebimento (TPU 132)
2014-05-22
Recebimento (TPU 132)
2014-01-22
Recebimento (TPU 132)
2013-07-24
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-05-19T10:07:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-10-14T17:57:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2010-12-14T11:12:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2011-01-27T11:08:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2011-03-28T19:19:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2011-03-29T08:37:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2011-06-09T15:57:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2011-12-19T10:04:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2012-11-21T17:38:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2013-04-05T08:07:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2013-07-24T09:34:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2014-01-22T16:29:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2014-05-22T16:06:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2015-04-16T12:02:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2015-05-12T15:11:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2015-09-02T14:26:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2015-09-02T14:27:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2015-10-02T15:37:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2015-10-20T15:50:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2015-11-24T07:58:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2018-10-26T18:32:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2021-02-12T01:18:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.