TJMS — 00000869520188120012
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f5f06f065e1ce713de63b3107705465bf85360a51a1e9fd463b762a42e2a718c
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Destinação de Recursos Decorrentes da Pena de Prestação Pecuniária
Movimentações públicas
- 2018-01-11T14:46:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3523", "nome": "1ª Vara" } } - 2019-05-03T17:32:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3523", "nome": "1ª Vara" } } - 2019-05-17T11:42:05.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3523", "nome": "1ª Vara" } } - 2018-04-11T18:40:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3523", "nome": "1ª Vara" } } - 2019-04-22T08:35:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3523", "nome": "1ª Vara" } } - 2018-02-16T16:56:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3523", "nome": "1ª Vara" } } - 2018-02-16T16:57:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3523", "nome": "1ª Vara" } } - 2018-02-16T16:58:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3523", "nome": "1ª Vara" } } - 2018-02-16T17:03:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3523", "nome": "1ª Vara" } } - 2018-05-18T17:09:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3523", "nome": "1ª Vara" } } - 2019-03-19T16:38:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3523", "nome": "1ª Vara" } } - 2019-03-19T16:39:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3523", "nome": "1ª Vara" } } - 2019-04-05T16:52:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3523", "nome": "1ª Vara" } } - 2019-04-12T12:39:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3523", "nome": "1ª Vara" } } - 2019-05-17T11:42:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3523", "nome": "1ª Vara" } } - 2019-07-12T10:28:39.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3523", "nome": "1ª Vara" } } - 2019-07-12T10:28:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3523", "nome": "1ª Vara" } } - 2019-08-27T10:27:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3523", "nome": "1ª Vara" } } - 2019-08-27T10:31:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3523", "nome": "1ª Vara" } } - 2019-08-27T10:32:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3523", "nome": "1ª Vara" } } - 2019-10-23T17:58:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3523", "nome": "1ª Vara" } } - 2019-10-23T17:58:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3523", "nome": "1ª Vara" } } - 2020-04-30T18:04:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3523", "nome": "1ª Vara" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJMS — 00001995320268120017 — Pedido de Providências · 2026-03-13 · 1 referência(s) em comum
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