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Execução Contra a Fazenda Pública — Honorários Advocatícios — TJSE 00003706620168250027

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1 ª VARA CÍVEL DE ESTÂNCIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 60e325690303abb7a42ec60965510e75c6b26df90446c44e1acb54cce44c03fb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-21 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  2. 2016-08-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2016-08-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2016-09-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-09-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  6. 2016-09-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  7. 2016-09-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2016-09-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  9. 2016-12-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  10. 2016-12-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2016-12-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2017-02-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2017-02-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2017-02-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2017-02-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2017-02-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2017-03-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2017-03-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-02-23 para o assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-03-02 no assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-21 a 2017-03-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-03-02
Definitivo (TPU 246)
2017-03-02
(TPU )
2017-03-02
(TPU )
2017-03-02
(TPU )
2017-02-24
(TPU )
2017-02-23
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-02-15
Conclusão (TPU 51)
2017-02-14
Petição (TPU 85)
2017-02-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-02-02
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-01
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-14T16:30:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2016-12-02T10:30:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2016-09-28T16:33:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2016-09-05T11:27:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2016-08-30T17:57:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2016-08-10T14:52:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2017-03-02T10:06:44.000Z — (TPU )
  8. 2017-03-02T10:05:43.000Z — (TPU )
  9. 2017-03-02T10:04:25.000Z — (TPU )
  10. 2017-02-24T08:58:35.000Z — (TPU )
  11. 2017-02-01T15:58:53.000Z — (TPU )
  12. 2017-02-01T15:50:50.000Z — (TPU )
  13. 2016-12-13T02:48:30.000Z — (TPU )
  14. 2016-12-01T12:17:52.000Z — (TPU )
  15. 2016-09-01T10:35:34.000Z — (TPU )
  16. 2016-08-31T11:06:45.000Z — (TPU )
  17. 2016-08-20T04:58:13.000Z — (TPU )
  18. 2016-08-09T21:58:28.000Z — (TPU )
  19. 2016-07-27T09:04:37.000Z — (TPU )
  20. 2016-07-19T04:31:44.000Z — (TPU )
  21. 2016-07-06T08:22:26.000Z — (TPU )
  22. 2016-07-06T08:21:00.000Z — (TPU )
  23. 2016-04-01T03:35:10.000Z — (TPU )
  24. 2016-03-17T11:48:17.000Z — (TPU )
  25. 2016-03-10T11:59:17.000Z — (TPU )
  26. 2016-03-10T11:57:31.000Z — (TPU )
  27. 2016-02-04T02:46:09.000Z — (TPU )
  28. 2016-01-22T12:01:08.000Z — (TPU )
  29. 2017-03-02T11:18:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2017-03-02T11:17:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  31. 2017-02-23T17:38:13.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8361",
    "nome": "1ª Vara Cível de Estância"
  }
}
  32. 2017-02-15T08:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2017-02-13T10:34:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2017-02-02T20:11:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2016-12-07T09:52:54.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2016-12-01T12:15:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2016-09-29T08:01:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2016-09-27T11:32:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2016-09-06T09:48:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2016-09-04T17:23:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.