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TST — 00002909820165210016

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOSGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-10-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ed2ac04172f3a340ec54ab83b39a034dbdcfab02bbc21547366a630cd8f6b55

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-24 a 2018-11-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-11-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-11-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-10-05: Publicação (TPU 92)
2018-10-03: Não-Provimento (TPU 239)
2018-09-18: Inclusão em pauta (TPU 12104)
2018-09-17: Publicação (TPU 92)
2018-06-25: Remessa (TPU 123)
2018-05-07: Conclusão (TPU 51)
2018-04-19: Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-04-18: Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-04-17: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2018-04-17: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desfundamentação | Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-04-17T15:49:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45215",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS"
  }
}

2017-10-24T18:54:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2017-10-31T17:48:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2017-12-04T13:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2018-01-31T14:38:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2018-01-31T18:28:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2018-02-02T15:31:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45215",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS"
  }
}

2018-02-02T17:00:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45215",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS"
  }
}

2018-03-27T16:36:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45215",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS"
  }
}

2018-04-17T19:01:28.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45215",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS"
  }
}

2018-05-07T18:38:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45215",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS"
  }
}

2018-06-25T14:40:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45215",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS"
  }
}

2018-10-03T14:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45215",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS"
  }
}

2018-04-05T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45215",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS"
  }
}

2018-09-18T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45215",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS"
  }
}

2018-10-05T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45215",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS"
  }
}

2018-11-05T07:38:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45215",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS"
  }
}

2018-09-17T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45215",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS"
  }
}

2018-04-04T19:00:00.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45215",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS"
  }
}

2017-10-24T15:59:01.000Z — Recebimento (TPU 981)
2017-11-10T12:30:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-12-04T13:46:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

2018-04-18T19:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45215",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS"
  }
}

2018-04-19T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45215",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS"
  }
}

2018-11-05T07:38:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45215",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TST — 00014261920145210011 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2016-07-07 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TST — 00009272620145210014 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2015-12-17 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TJPI — 00001745420148180062 — Cumprimento de sentença · 2014-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TJPI
- Classe processual: Agravo / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS / VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS
TST — 00008441020145210014 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2016-01-19 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TRT21 — 00003131920265210008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT21
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS / 8ª Vara do Trabalho de Natal
TRT14 — 00002315920255140091 — Ação de Cumprimento · 2025-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT14
- Classe processual: Agravo / Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS / 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
TRT11 — 00001986520245110551 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT11
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS / 1ª Vara do Trabalho de Lábrea
TRT14 — 00002314820265140051 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT14
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS / VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO