TRF5 — 00219114220234058001

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2024-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e69d3c4a78d703ab520daecad2e2c112fdf16895c3a2d9fe5113163249d8cb7b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2025-02-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-11
Remessa (TPU 123)
2025-02-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-02-10
Documento (TPU 581)
2025-02-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-05
Petição (TPU 85)
2024-12-02
Mérito (TPU 12200)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Deficiente

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-13T20:07:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2024-09-20T09:53:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-11-11T14:40:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-11-11T14:40:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  5. 2024-11-11T14:40:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2024-11-13T10:16:01.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
    }
  7. 2024-12-02T14:15:13.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2024-12-02T16:24:33.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  9. 2024-12-02T16:24:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2024-12-05T10:42:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  11. 2025-01-24T00:02:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2025-01-24T00:04:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2025-01-28T00:02:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2025-01-28T00:03:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2025-02-04T00:12:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2025-02-04T00:15:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2025-02-10T17:00:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  18. 2025-02-10T17:00:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2025-02-11T18:32:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }
  20. 2024-09-13T20:07:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2024-11-11T14:37:39.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  22. 2024-12-02T14:22:42.000Z — Mérito (TPU 12200)
  23. 2025-02-11T18:32:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.