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TRE-RJ — 06000235320236190162

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 162ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-11-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4044d007876b5da36e1588c4b882c8259a2d49f4377b2bb5aeaa20ecdc78b2b1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-09 a 2023-11-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-10
Definitivo (TPU 246)
2023-11-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-10
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-11-10
Procedência (TPU 219)
2023-11-10
Documento (TPU 581)
2023-11-10
Documento (TPU 581)
2023-11-10
Documento (TPU 581)
2023-11-10
Documento (TPU 581)
2023-11-09
Recebimento (TPU 132)
2023-11-09
Documento (TPU 581)
2023-11-09
Documento (TPU 581)
2023-11-09
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-11-09T14:15:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15191",
    "nome": "162ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  2. 2023-11-09T15:34:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15191",
    "nome": "162ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  3. 2023-11-09T14:44:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15191",
    "nome": "162ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  4. 2023-11-09T14:53:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15191",
    "nome": "162ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  5. 2023-11-09T15:07:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15191",
    "nome": "162ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
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}
  6. 2023-11-09T15:09:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15191",
    "nome": "162ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  7. 2023-11-10T11:39:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15191",
    "nome": "162ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  8. 2023-11-10T12:02:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15191",
    "nome": "162ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
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  9. 2023-11-10T13:38:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15191",
    "nome": "162ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  10. 2023-11-10T13:42:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15191",
    "nome": "162ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  11. 2023-11-09T14:15:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15191",
    "nome": "162ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  12. 2023-11-10T11:29:27.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15191",
    "nome": "162ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  13. 2023-11-10T11:31:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15191",
    "nome": "162ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  14. 2023-11-10T13:43:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15191",
    "nome": "162ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  15. 2023-11-10T13:43:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15191",
    "nome": "162ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.