Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00347780320198190203

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b87094ff3be580b2ab6e6f49efe557edf74fb0b677a64d35eee5ac9179335cba

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Dano

• Ver outros registros do assunto TPU 5560
• Ver outros registros do assunto TPU 3426

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2019-08-07T14:18:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

2. 2019-08-21T14:28:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

3. 2019-08-21T14:28:56.000Z — Denúncia (TPU 391)
4. 2019-12-17T19:07:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

5. 2020-01-13T11:26:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

6. 2020-01-29T16:04:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

7. 2020-08-24T15:25:43.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
8. 2020-10-22T18:43:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

9. 2020-12-04T13:54:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

10. 2021-02-19T15:33:56.000Z — Publicação (TPU 92)
11. 2021-02-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
12. 2021-06-11T15:37:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

13. 2021-07-19T12:42:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }

14. 2022-07-25T17:34:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

15. 2023-11-14T12:13:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

16. 2023-11-14T12:14:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

17. 2023-11-16T15:01:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

18. 2023-11-21T13:37:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

19. 2019-08-27T18:00:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
20. 2019-08-27T18:08:05.000Z — Confirmada (TPU 12283)
21. 2019-09-18T14:26:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
22. 2019-09-18T15:06:18.000Z — Confirmada (TPU 12283)
23. 2019-12-11T17:12:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
24. 2019-12-11T17:34:45.000Z — Confirmada (TPU 12283)
25. 2019-12-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
26. 2020-01-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
27. 2020-01-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
28. 2020-02-18T17:41:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
29. 2020-02-20T13:50:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
30. 2020-02-20T13:50:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
31. 2020-02-20T14:36:06.000Z — Confirmada (TPU 12283)
32. 2020-02-20T14:40:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)
33. 2020-08-24T17:02:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
34. 2020-10-21T18:43:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
35. 2020-10-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
36. 2020-12-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
37. 2021-02-19T15:33:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
38. 2021-06-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
39. 2021-07-20T12:42:20.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
40. 2021-09-08T17:56:39.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)