TRE-SE — 06000078120256250544
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 36e8f2b3b0846114fa6ad90e70101e066634be6ef30b2d69943dcb2f1285c7c1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-10 a 2025-07-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-24
- Petição (TPU 85)
- 2025-07-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-07-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-07-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-30
- Documento (TPU 581)
- 2025-06-30
- Publicação (TPU 92)
- 2025-06-30
- Petição (TPU 85)
- 2025-06-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desobediência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-06-10T14:12:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "90367", "nome": "12º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LAGARTO" } } - 2025-06-26T11:34:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "90367", "nome": "12º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LAGARTO" } } - 2025-06-30T10:46:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "90367", "nome": "12º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LAGARTO" } } - 2025-07-24T13:21:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "90367", "nome": "12º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LAGARTO" } } - 2025-06-27T13:01:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90367", "nome": "12º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LAGARTO" } } - 2025-06-27T13:01:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90367", "nome": "12º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LAGARTO" } } - 2025-06-27T13:01:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90367", "nome": "12º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LAGARTO" } } - 2025-06-27T13:01:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90367", "nome": "12º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LAGARTO" } } - 2025-06-28T00:50:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90367", "nome": "12º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LAGARTO" } } - 2025-06-30T00:50:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90367", "nome": "12º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LAGARTO" } } - 2025-06-30T11:17:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90367", "nome": "12º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LAGARTO" } } - 2025-07-10T02:30:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90367", "nome": "12º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LAGARTO" } } - 2025-07-10T02:30:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90367", "nome": "12º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LAGARTO" } } - 2025-07-10T02:30:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90367", "nome": "12º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LAGARTO" } } - 2025-07-10T02:30:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90367", "nome": "12º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LAGARTO" } } - 2025-07-15T02:30:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90367", "nome": "12º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LAGARTO" } } - 2025-06-10T14:12:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90367", "nome": "12º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LAGARTO" } } - 2025-06-27T10:55:35.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90367", "nome": "12º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LAGARTO" } } - 2025-06-27T10:55:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90367", "nome": "12º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LAGARTO" } } - 2025-07-18T11:54:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90367", "nome": "12º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LAGARTO" } } - 2025-07-18T11:54:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90367", "nome": "12º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LAGARTO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00097083920128260007 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TJSP
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 12º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LAGARTO / CRIMINAL DE ITAQUERA
- TJMG — 00185498920188130713 — Recurso Especial · 2020-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TJMG
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Recurso Especial
- Órgão julgador: 12º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LAGARTO / Terceira Vice-Presidência
- TJGO — 00196463920208090011 — Inquérito Policial · 2020-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TJGO
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 12º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LAGARTO / 3ª Vara Criminal
- TJMS — 00002249520208120043 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TJMS
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 12º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LAGARTO / 2ª Vara
- TJMA — 00002129520198100100 — Termo Circunstanciado · 2019-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TJMA
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 12º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LAGARTO / VARA �NICA DA COMARCA DE MIRINZAL
- TJSP — 00267760220128260007 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TJSP
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 12º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LAGARTO / CRIMINAL DE ITAQUERA
- TJGO — 00195701020188090100 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TJGO
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 12º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LAGARTO / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJES — 00001548320238080011 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TJES
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 12º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LAGARTO / 1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM