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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000542420125030070

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de PassosGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b5b853ac826c8b42fbc7f0b3f76ae893adca292c077406673d2b2efa120d54e2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 84 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-23 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-03-26 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  3. 2013-03-26 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  4. 2013-05-21 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  5. 2014-09-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  6. 2014-10-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  7. 2014-10-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  8. 2014-10-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  9. 2014-10-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  10. 2014-11-13 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  11. 2014-11-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  12. 2014-11-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  13. 2014-12-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  14. 2014-12-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  15. 2015-01-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  16. 2015-02-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  17. 2015-02-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  18. 2019-03-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-03-26 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2013-03-26 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/70
  3. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2013-05-21 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/73

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:52:19.414537496Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-01-23T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: b5b853ac826c8b42fbc7f0b3f76ae893adca292c077406673d2b2efa120d54e2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-23 a 2019-03-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-02-11
Recebimento (TPU 977)
2015-02-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-01-29
Mero expediente (TPU 11010)
2014-12-11
Mero expediente (TPU 11010)
2014-12-09
Conclusão (TPU 51)
2014-11-27
Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-13
Conclusão (TPU 51)
2014-11-13
Mandado (TPU 106)
2014-10-30
Expedição de documento (TPU 60)
2014-10-29
Mero expediente (TPU 11010)
2014-10-16
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Décimo Terceiro Salário | Férias Proporcionais | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | PIS - Indenização | Férias | Adicional de Insalubridade | Repouso Semanal Remunerado e Feriado

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-01-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-02-16T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2012-02-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2012-02-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2012-02-27T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  7. 2012-03-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2012-03-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2012-03-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2012-04-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2012-04-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2012-04-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2012-04-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2012-04-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2012-04-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2012-04-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2012-05-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2012-05-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2012-05-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2012-05-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2012-05-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2012-06-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2012-08-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2012-09-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  25. 2012-12-13T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  26. 2012-09-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2012-09-12T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  28. 2012-09-24T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  29. 2012-11-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2012-11-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2012-12-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2012-12-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  33. 2013-01-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2013-03-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2013-03-13T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  36. 2013-03-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2013-03-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2013-03-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  39. 2013-03-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2013-03-26T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.