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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00053924020118260452

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE PIRAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b4bfd891b6edcd682d9363832796758b3bf859692e9ab75f9556d921b5f5a356

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-09-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-10-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2012-06-05 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2012-07-30 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2012-07-31 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2012-08-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2014-08-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2014-08-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2014-09-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2014-09-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2014-09-10 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2014-09-17 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2014-09-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2014-10-01 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2014-10-01 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2014-10-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  17. 2017-02-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2020-05-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-08-09 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-09-12 a 2020-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-19
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-10-17
Expedição de documento (TPU 60)
2014-10-08
Definitivo (TPU 246)
2014-10-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-10-01
Expedição de documento (TPU 60)
2014-10-01
Documento (TPU 581)
2014-10-01
Recebimento (TPU 132)
2014-09-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-09-26
Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-23
Conclusão (TPU 51)
2014-09-23
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-09-12T16:00:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-09-12T18:33:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2011-09-14T14:01:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2011-09-15T13:56:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2011-10-06T18:24:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2011-10-10T13:44:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2011-10-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2011-10-24T15:46:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2011-11-03T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  10. 2012-05-15T15:08:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2012-05-17T13:17:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2012-05-18T14:59:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2012-06-05T09:27:55.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  14. 2012-07-30T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  15. 2012-07-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  16. 2012-07-31T10:55:05.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  17. 2012-08-09T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2013-10-29T02:17:07.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  19. 2014-08-11T10:44:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  20. 2014-08-11T14:07:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2014-08-15T15:25:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2014-08-15T16:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  23. 2014-09-10T09:22:00.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
  24. 2014-09-10T09:25:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  25. 2014-09-10T09:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  26. 2014-09-10T18:07:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  27. 2014-09-11T11:57:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2014-09-15T14:17:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2014-09-17T16:39:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  30. 2014-09-18T13:54:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2014-09-23T14:35:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2014-09-23T16:49:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  33. 2014-09-26T14:29:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2014-09-29T13:59:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2014-10-01T14:51:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2014-10-01T17:17:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  37. 2014-10-01T17:17:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  38. 2014-10-08T16:34:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  39. 2014-10-08T17:28:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  40. 2014-10-17T17:02:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.