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Regularização de Situação do Eleitor — Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE — TRE-PB 06000055620246150017

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0cb6a3f05de8f13d00e7af6e6b1d6e0ada3e6a89918b3df977d4e474be9a4ebd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-02-20 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-02-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-02-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-02-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-02-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2024-02-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2024-02-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2024-02-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2024-02-22 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2024-02-22 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2024-02-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2024-02-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-20 a 2024-02-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-22
Definitivo (TPU 246)
2024-02-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-22
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-02-22
Procedência (TPU 219)
2024-02-22
Documento (TPU 581)
2024-02-20
Recebimento (TPU 132)
2024-02-20
Documento (TPU 581)
2024-02-20
Documento (TPU 581)
2024-02-20
Documento (TPU 581)
2024-02-20
Conclusão (TPU 51)
2024-02-20
Conclusão (TPU 51)
2024-02-20
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-20T15:56:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14248",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  2. 2024-02-20T16:26:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14248",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  3. 2024-02-20T17:27:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14248",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  4. 2024-02-20T16:04:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14248",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  5. 2024-02-20T17:16:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14248",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  6. 2024-02-20T17:23:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14248",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  7. 2024-02-22T15:32:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14248",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  8. 2024-02-20T15:56:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14248",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  9. 2024-02-22T14:27:41.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14248",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  10. 2024-02-22T14:27:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14248",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  11. 2024-02-22T15:33:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14248",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  12. 2024-02-22T15:33:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14248",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.