Wiki Jurídica

Execução Contra a Fazenda Pública — Deficiente — TJSE 00002509620168250035

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: ITABAIANINHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 180395277d3b1a20b7efbc50930620d705eaca43c21402d8b896b1ee03d83b0b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-02-25 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  2. 2016-03-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  3. 2016-03-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2016-04-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2016-05-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2016-05-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2016-06-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2016-06-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2016-12-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2017-01-20 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2017-10-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2017-10-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2018-06-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-03-04 trata do assunto oficial «Deficiente»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-01-20 trata do assunto oficial «Deficiente»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-10-16 trata do assunto oficial «Deficiente»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:02:18.586000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160225120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-02-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 180395277d3b1a20b7efbc50930620d705eaca43c21402d8b896b1ee03d83b0b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-25 a 2018-06-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-14
Expedição de documento (TPU 60)
2017-10-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-10-16
Definitivo (TPU 246)
2017-03-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-03-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-03-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-01-20
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-12-05
Conclusão (TPU 51)
2016-12-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-09-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-09-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-07-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Deficiente

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-20T13:50:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-03-14T05:54:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2017-03-02T14:09:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2017-03-02T14:07:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-12-05T11:00:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-09-07T10:34:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-09-07T10:34:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-07-04T23:46:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-06-10T11:43:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2016-03-07T12:44:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2018-06-14T10:59:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2017-10-16T11:44:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2017-10-16T11:41:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2017-01-20T14:07:34.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8398",
    "nome": "Itabaianinha"
  }
}
  15. 2016-12-05T11:00:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2016-06-10T09:44:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2016-06-01T12:09:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2016-05-10T08:32:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-04-25T17:40:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2016-03-04T13:39:15.000Z — Decisão (TPU 3)
  21. 2016-03-01T09:18:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2016-02-25T08:41:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.