TST — 00004993920125100008

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHOGrau: SUPData Ajuizamento: 2013-10-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 88feabf1792d1a23ab5c728f21a4eb1f51163e30d79e82dc1fa85be182526c6c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-17 a 2016-02-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-02-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-11-20
Publicação (TPU 92)
2015-11-19
Publicação (TPU 92)
2015-11-09
Não-Provimento (TPU 239)
2015-11-03
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2015-10-29
Publicação (TPU 92)
2015-10-27
Remessa (TPU 123)
2015-10-07
Conclusão (TPU 51)
2015-10-05
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2015-10-01
Remessa (TPU 123)
2015-09-24
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nulidade | Nulidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-20T17:18:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ]
    }
  2. 2015-09-24T12:30:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
          "valor": 164
        }
      ]
    }
  3. 2013-10-18T13:53:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2013-10-30T11:47:50.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2013-11-08T17:25:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  6. 2013-11-08T19:30:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  7. 2015-03-09T17:44:29.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2015-03-18T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2015-03-19T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  10. 2015-03-31T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2015-04-27T19:08:05.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2015-06-02T11:23:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  13. 2015-09-15T07:15:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  14. 2015-09-16T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Decisão",
          "valor": 181
        }
      ]
    }
  15. 2015-09-24T18:54:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  16. 2015-10-01T16:50:34.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2015-10-05T17:43:20.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  18. 2015-10-07T15:26:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  19. 2015-10-27T10:41:36.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2015-10-29T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  21. 2015-11-03T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  22. 2015-11-20T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Acórdão",
          "valor": 117
        }
      ]
    }
  23. 2016-02-24T09:06:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2015-03-25T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  25. 2013-10-17T23:16:13.000Z — Recebimento (TPU 981)
  26. 2015-11-09T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  27. 2013-11-07T08:18:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2013-11-08T11:44:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2015-05-07T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2015-05-08T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2016-02-24T09:06:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  32. 2015-09-15T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  33. 2015-03-30T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2015-11-19T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.