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Ação Penal - Procedimento Sumário — Injúria — TJRJ 00348233720108190004

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: SAO GONCALO 2 VARA CRIMINALGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-06-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 27760fb717d8c437eb024f057e5e2a7b0a61c771424dbe43ed3112da3f231ef3

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00348233720108190004 no TJRJ começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Injúria”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “SAO GONCALO 2 VARA CRIMINAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2012-11-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 27760fb717d8c437eb024f057e5e2a7b0a61c771424dbe43ed3112da3f231ef3. SHA-256 do comentário: fbfeba586cf157b3fa19bf687a32a205fa6d170e907d22218071abba6e511f92.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-06-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-07-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2011-05-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2011-06-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2011-12-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2012-01-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2012-04-17 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2012-04-17 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2012-07-31 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2012-07-31 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2012-10-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2012-10-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2012-11-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2012-11-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2012-11-13 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2012-11-13 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2012-11-13 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2012-11-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2012-04-17 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2012-04-17 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  3. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2012-07-31 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-15T20:46:43.854366597Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-06-29T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-06-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 27760fb717d8c437eb024f057e5e2a7b0a61c771424dbe43ed3112da3f231ef3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-06-29 a 2012-11-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2012-11-21
Definitivo (TPU 246)
2012-11-13
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2012-11-13
Improcedência (TPU 220)
2012-11-13
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2012-11-06
Mero expediente (TPU 11010)
2012-11-05
Conclusão (TPU 51)
2012-10-31
Mero expediente (TPU 11010)
2012-10-26
Conclusão (TPU 51)
2012-07-31
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2012-07-31
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2012-04-17
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2012-04-17
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-06-29T14:02:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-07-05T14:30:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2010-07-05T14:30:12.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2011-05-30T10:56:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2012-04-17T14:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  6. 2012-07-31T14:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  7. 2012-10-26T16:21:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2012-11-05T17:05:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2012-11-13T14:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  10. 2010-09-15T10:12:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2011-06-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2011-12-22T18:49:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2012-01-31T11:19:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2012-04-17T14:30:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  15. 2012-07-31T14:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  16. 2012-10-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2012-11-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2012-11-13T11:17:36.000Z — Improcedência (TPU 220)
  19. 2012-11-13T14:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  20. 2012-11-21T15:32:07.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.