TJMMG — 20009368120259130005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a89d7fba9c21adccc90ff632c40140c3fe830aa0e7965895c89dd402dd248b7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-09-04 a 2026-09-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-09-23
- Documento (TPU 581)
- 2026-09-23
- Remessa (TPU 123)
- 2026-09-18
- Cumprimento da Pena (TPU 1050)
- 2026-09-18
- Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
- 2026-09-16
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2026-09-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-06-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-06-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-09-17
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2025-09-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-09-12
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-09-23T10:02:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81648", "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2026-09-16T15:08:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81648", "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2025-09-08T02:10:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81648", "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2025-09-05T13:54:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81648", "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2025-09-05T13:07:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81648", "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2025-09-05T13:02:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81648", "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2025-09-04T16:50:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81648", "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2026-09-23T10:01:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81648", "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2026-09-18T10:35:44.000Z — Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81648", "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2026-09-18T00:15:01.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81648", "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2026-09-16T15:06:12.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81648", "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2026-06-11T15:02:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81648", "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2025-09-17T16:14:38.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81648", "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2025-09-12T13:37:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81648", "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2025-09-05T14:00:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81648", "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2025-09-05T13:54:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81648", "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2025-09-05T13:37:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81648", "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2025-09-05T13:37:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81648", "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001779820198180008 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2019-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPI
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 5a Auditoria Judiciaria Militar Estadual / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
- TJPI — 00001761620198180008 — Inquérito Policial Militar · 2019-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPI
- Classe processual: Execução da Pena / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: 5a Auditoria Judiciaria Militar Estadual / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
- TJPA — 00003102620208140200 — Sindicância · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPA
- Classe processual: Execução da Pena / Sindicância
- Órgão julgador: 5a Auditoria Judiciaria Militar Estadual / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- TJPA — 00003068620208140200 — Inquérito Policial Militar · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPA
- Classe processual: Execução da Pena / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: 5a Auditoria Judiciaria Militar Estadual / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- TJGO — 00182345020208090051 — Inquérito Policial Militar · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJGO
- Classe processual: Execução da Pena / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: 5a Auditoria Judiciaria Militar Estadual / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJPI — 00001739820208180049 — Termo Circunstanciado · 2020-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPI
- Classe processual: Execução da Pena / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 5a Auditoria Judiciaria Militar Estadual / VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO
- TJPA — 00003048220218140200 — Inquérito Policial · 2021-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPA
- Classe processual: Execução da Pena / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 5a Auditoria Judiciaria Militar Estadual / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- TJGO — 00182483420208090051 — Inquérito Policial Militar · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJGO
- Classe processual: Execução da Pena / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: 5a Auditoria Judiciaria Militar Estadual / Auditoria Militar