TJRJ — 00335813320168190004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1b3948096f9ab959a5a00f47b4c5d8622ed091b388b495ef88033d12809b28c5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-07 a 2022-07-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-29
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-05-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-07-26
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2018-07-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-07-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-06-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-06-19
- Publicação (TPU 92)
- 2018-04-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-08-29
- Outras Decisões (TPU 12164)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-07-07T17:09:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-07-07T17:50:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-07-08T17:50:51.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2016-09-29T13:07:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-08-28T11:59:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-06-19T08:50:19.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-06-21T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-07-26T13:21:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-10-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-04-10T16:23:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-04-10T16:23:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-04-10T17:05:26.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-04-11T12:10:38.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-08-29T11:59:46.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2018-04-20T13:23:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-07-16T10:15:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-07-26T13:21:05.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-05-29T13:03:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-29T13:05:11.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2021-11-12T11:40:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-17T12:20:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-15T13:42:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08011431320218230010 — Inquérito Policial · 2021-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL / 2ª VARA CRIMINAL
- TJMT — 00003044420198110036 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL / Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR
- TJMS — 00002043120198120014 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL / Vara Criminal
- TJPB — 00005910220168150941 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Órgão julgador: SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL / Vara Única de Água Branca
- TJMT — 00003038420178110018 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL / Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR
- TJMS — 00002044220258120007 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL / 2ª Vara
- TJGO — 00179547120198090162 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJRR — 08011407320238230047 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL / VARA CRIMINAL 1º TITULAR