TJRJ — 00335813320168190004

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: SAO GONCALO 3 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1b3948096f9ab959a5a00f47b4c5d8622ed091b388b495ef88033d12809b28c5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-07 a 2022-07-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-15
Definitivo (TPU 246)
2022-03-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-29
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-05-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-07-26
Outras Decisões (TPU 12164)
2018-07-26
Conclusão (TPU 51)
2018-07-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-06-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-06-19
Publicação (TPU 92)
2018-04-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-29
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-07-07T17:09:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2016-07-07T17:50:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2016-07-08T17:50:51.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2016-09-29T13:07:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2017-08-28T11:59:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2018-06-19T08:50:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2018-06-21T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2018-07-26T13:21:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2016-10-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2017-04-10T16:23:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  11. 2017-04-10T16:23:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2017-04-10T17:05:26.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  13. 2017-04-11T12:10:38.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2017-08-29T11:59:46.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  15. 2018-04-20T13:23:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2018-07-16T10:15:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2018-07-26T13:21:05.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  18. 2019-05-29T13:03:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-05-29T13:05:11.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  20. 2021-11-12T11:40:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2022-03-17T12:20:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2022-07-15T13:42:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.