Wiki Jurídica

Registro de Comitê Financeiro — Eleições - 1° Turno — TRE-MA 00001536020126100055

Classe: Registro de Comitê FinanceiroOrgao: 55ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-07-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a70898ea2c0a37b429c8cebe27d01ca7335af367d926a7a06113cecef43838c9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-07-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2012-07-16 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2012-07-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2012-07-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2013-02-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2013-03-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2013-03-14 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2013-03-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2013-03-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2013-03-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2015-10-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2015-10-22 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2015-10-22 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2015-10-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2015-10-22 para o assunto oficial «Eleições - 1° Turno»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-07-11 a 2015-10-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-22
Definitivo (TPU 246)
2015-10-22
Desarquivamento (TPU 893)
2015-10-22
Documento (TPU 581)
2015-10-12
Mero expediente (TPU 11010)
2013-03-14
Definitivo (TPU 246)
2013-03-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-03-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-03-14
Documento (TPU 581)
2013-03-14
Conclusão (TPU 51)
2013-02-18
Mero expediente (TPU 11010)
2012-07-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-07-16
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno | Eleições | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-03-14T11:07:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51416",
    "nome": "55ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2013-03-14T11:09:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51416",
    "nome": "55ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2015-10-22T13:11:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51416",
    "nome": "55ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2013-03-14T11:05:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51416",
    "nome": "55ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2012-07-11T18:30:45.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51416",
    "nome": "55ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2012-07-16T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51416",
    "nome": "55ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2012-07-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51416",
    "nome": "55ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2012-07-16T08:36:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51416",
    "nome": "55ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2013-02-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51416",
    "nome": "55ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2013-03-14T11:07:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51416",
    "nome": "55ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2013-03-14T11:41:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51416",
    "nome": "55ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2015-10-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51416",
    "nome": "55ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2015-10-22T13:07:56.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51416",
    "nome": "55ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2015-10-22T13:12:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51416",
    "nome": "55ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.