Wiki Jurídica

Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJAL 07000187520178020026

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Piaçabuçu - Vara do Único Ofício de PiaçabuçuGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2945610a79a1f8dc60bea892f9320b054e84231449babec121307e19f519e908

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 62 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-01-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  2. 2018-05-07 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  3. 2021-04-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  4. 2021-04-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  5. 2021-09-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2022-01-21 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2022-01-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2022-01-24 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2022-01-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2022-02-04 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2022-02-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2022-04-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2022-08-22 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2022-08-31 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2022-11-23 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2022-11-23 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2022-11-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2025-07-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2018-05-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-01-21 para o assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-04-26 no assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-30 a 2025-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-01
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-23
Definitivo (TPU 246)
2022-11-23
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-23
Documento (TPU 581)
2022-11-23
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-31
Mandado (TPU 106)
2022-08-22
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-29
Custas (TPU 479)
2022-04-29
Custas (TPU 479)
2022-04-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-04-26
Recebimento (TPU 979)
2022-02-04
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-14T12:16:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6552",
    "nome": "Foro de Piaçabuçu - Vara do Único Ofício de Piaçabuçu"
  }
}
  2. 2019-08-05T15:16:56.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6552",
    "nome": "Foro de Piaçabuçu - Vara do Único Ofício de Piaçabuçu"
  }
}
  3. 2019-04-30T10:02:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6552",
    "nome": "Foro de Piaçabuçu - Vara do Único Ofício de Piaçabuçu"
  }
}
  4. 2018-11-29T13:59:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6552",
    "nome": "Foro de Piaçabuçu - Vara do Único Ofício de Piaçabuçu"
  }
}
  5. 2021-04-27T09:04:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6552",
    "nome": "Foro de Piaçabuçu - Vara do Único Ofício de Piaçabuçu"
  }
}
  6. 2021-04-19T11:27:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6552",
    "nome": "Foro de Piaçabuçu - Vara do Único Ofício de Piaçabuçu"
  }
}
  7. 2021-03-22T13:25:21.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6552",
    "nome": "Foro de Piaçabuçu - Vara do Único Ofício de Piaçabuçu"
  }
}
  8. 2021-04-16T15:50:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6552",
    "nome": "Foro de Piaçabuçu - Vara do Único Ofício de Piaçabuçu"
  }
}
  9. 2020-07-27T12:25:43.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6552",
    "nome": "Foro de Piaçabuçu - Vara do Único Ofício de Piaçabuçu"
  }
}
  10. 2022-01-24T17:56:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6552",
    "nome": "Foro de Piaçabuçu - Vara do Único Ofício de Piaçabuçu"
  }
}
  11. 2021-04-27T10:15:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6552",
    "nome": "Foro de Piaçabuçu - Vara do Único Ofício de Piaçabuçu"
  }
}
  12. 2022-01-24T12:58:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6552",
    "nome": "Foro de Piaçabuçu - Vara do Único Ofício de Piaçabuçu"
  }
}
  13. 2020-07-10T17:04:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6552",
    "nome": "Foro de Piaçabuçu - Vara do Único Ofício de Piaçabuçu"
  }
}
  14. 2022-01-24T12:55:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6552",
    "nome": "Foro de Piaçabuçu - Vara do Único Ofício de Piaçabuçu"
  }
}
  15. 2022-01-24T12:55:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6552",
    "nome": "Foro de Piaçabuçu - Vara do Único Ofício de Piaçabuçu"
  }
}
  16. 2021-04-27T10:15:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6552",
    "nome": "Foro de Piaçabuçu - Vara do Único Ofício de Piaçabuçu"
  }
}
  17. 2020-02-11T13:16:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6552",
    "nome": "Foro de Piaçabuçu - Vara do Único Ofício de Piaçabuçu"
  }
}
  18. 2022-01-21T13:28:33.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6552",
    "nome": "Foro de Piaçabuçu - Vara do Único Ofício de Piaçabuçu"
  }
}
  19. 2022-02-04T10:16:40.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6552",
    "nome": "Foro de Piaçabuçu - Vara do Único Ofício de Piaçabuçu"
  }
}
  20. 2022-11-23T12:52:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6552",
    "nome": "Foro de Piaçabuçu - Vara do Único Ofício de Piaçabuçu"
  }
}
  21. 2022-08-22T12:09:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6552",
    "nome": "Foro de Piaçabuçu - Vara do Único Ofício de Piaçabuçu"
  }
}
  22. 2022-08-31T14:31:04.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6552",
    "nome": "Foro de Piaçabuçu - Vara do Único Ofício de Piaçabuçu"
  }
}
  23. 2022-11-23T12:13:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6552",
    "nome": "Foro de Piaçabuçu - Vara do Único Ofício de Piaçabuçu"
  }
}
  24. 2022-04-29T08:59:42.000Z — Custas (TPU 479)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6552",
    "nome": "Foro de Piaçabuçu - Vara do Único Ofício de Piaçabuçu"
  }
}
  25. 2022-02-04T10:43:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6552",
    "nome": "Foro de Piaçabuçu - Vara do Único Ofício de Piaçabuçu"
  }
}
  26. 2020-02-07T12:40:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6552",
    "nome": "Foro de Piaçabuçu - Vara do Único Ofício de Piaçabuçu"
  }
}
  27. 2021-09-14T13:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6552",
    "nome": "Foro de Piaçabuçu - Vara do Único Ofício de Piaçabuçu"
  }
}
  28. 2022-11-23T13:20:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6552",
    "nome": "Foro de Piaçabuçu - Vara do Único Ofício de Piaçabuçu"
  }
}
  29. 2021-04-29T20:40:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6552",
    "nome": "Foro de Piaçabuçu - Vara do Único Ofício de Piaçabuçu"
  }
}
  30. 2022-04-29T08:59:15.000Z — Custas (TPU 479)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6552",
    "nome": "Foro de Piaçabuçu - Vara do Único Ofício de Piaçabuçu"
  }
}
  31. 2022-11-23T14:05:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6552",
    "nome": "Foro de Piaçabuçu - Vara do Único Ofício de Piaçabuçu"
  }
}
  32. 2021-04-29T19:40:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6552",
    "nome": "Foro de Piaçabuçu - Vara do Único Ofício de Piaçabuçu"
  }
}
  33. 2022-04-26T10:49:58.000Z — Recebimento (TPU 979)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6552",
    "nome": "Foro de Piaçabuçu - Vara do Único Ofício de Piaçabuçu"
  }
}
  34. 2022-04-26T10:47:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6552",
    "nome": "Foro de Piaçabuçu - Vara do Único Ofício de Piaçabuçu"
  }
}
  35. 2017-05-05T13:52:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6552",
    "nome": "Foro de Piaçabuçu - Vara do Único Ofício de Piaçabuçu"
  }
}
  36. 2017-05-05T13:15:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6552",
    "nome": "Foro de Piaçabuçu - Vara do Único Ofício de Piaçabuçu"
  }
}
  37. 2017-05-05T12:07:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6552",
    "nome": "Foro de Piaçabuçu - Vara do Único Ofício de Piaçabuçu"
  }
}
  38. 2017-05-05T08:40:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6552",
    "nome": "Foro de Piaçabuçu - Vara do Único Ofício de Piaçabuçu"
  }
}
  39. 2017-01-30T07:55:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6552",
    "nome": "Foro de Piaçabuçu - Vara do Único Ofício de Piaçabuçu"
  }
}
  40. 2017-08-17T16:25:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6552",
    "nome": "Foro de Piaçabuçu - Vara do Único Ofício de Piaçabuçu"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

Leia também na Wiki Jurídica