Agravo em Recurso Especial — Contribuições Sociais — STJ 00001608220134036100

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTAGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-06-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e1f4bb94aa1bc5acddbb22d4542f4ca1042d390c32684596fee32219ba1371a8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-05-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  2. 2023-06-13 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2023-06-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2023-07-19 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2023-08-09 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2023-10-10 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2023-10-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2023-11-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2023-11-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2023-11-17 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2023-11-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2023-11-21 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2023-12-04 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2023-12-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2023-12-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2023-12-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2024-02-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2024-02-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2023-07-19 relativo a «Contribuições Sociais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-02-16 no assunto oficial «Contribuições Sociais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-24 a 2024-02-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-12-07
Publicação (TPU 92)
2023-12-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-12-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-12-04
Não-Provimento (TPU 239)
2023-11-21
Mandado (TPU 106)
2023-11-17
Publicação (TPU 92)
2023-11-17
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-11-16
Inclusão em pauta (TPU 417)
2023-11-14
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Sociais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-06-13T10:00:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2023-06-13T10:12:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2023-07-19T15:30:46.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  4. 2023-08-09T19:31:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  5. 2023-10-10T14:01:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  6. 2023-10-10T15:15:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  7. 2023-11-03T09:04:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  8. 2023-11-03T11:15:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  9. 2023-11-03T18:41:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  10. 2023-11-17T10:10:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  11. 2023-11-21T16:09:25.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  12. 2023-05-24T19:29:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2023-07-20T05:03:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2023-08-14T05:19:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2023-11-03T05:26:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2023-11-03T09:46:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2023-11-14T10:16:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2023-11-16T17:28:42.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  19. 2023-11-17T05:37:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2023-12-07T05:07:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2024-02-16T17:53:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2024-02-16T17:53:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2023-07-19T15:30:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2023-07-19T19:01:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2023-08-09T19:30:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2023-08-09T20:00:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2023-08-10T19:19:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2023-10-30T20:30:22.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  29. 2023-10-30T20:30:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2023-10-31T19:39:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2023-11-16T19:09:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2023-12-04T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  33. 2023-12-05T19:10:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2023-12-06T19:34:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.