Agravo em Recurso Especial — Contribuições Sociais — STJ 00001608220134036100
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e1f4bb94aa1bc5acddbb22d4542f4ca1042d390c32684596fee32219ba1371a8
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Contribuições Sociais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-05-24 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-06-13 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-06-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-07-19 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-08-09 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-10-10 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-10-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-11-03 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-11-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-11-17 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-11-17 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2023-11-21 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-12-04 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2023-12-05 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2023-12-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2023-12-07 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2024-02-16 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2024-02-16 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2023-07-19 relativo a «Contribuições Sociais»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-02-16 no assunto oficial «Contribuições Sociais»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-24 a 2024-02-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-02-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-12-07
- Publicação (TPU 92)
- 2023-12-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-12-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-12-04
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-11-21
- Mandado (TPU 106)
- 2023-11-17
- Publicação (TPU 92)
- 2023-11-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-11-16
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2023-11-14
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contribuições Sociais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-06-13T10:00:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2023-06-13T10:12:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-07-19T15:30:46.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2023-08-09T19:31:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2023-10-10T14:01:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-10-10T15:15:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-11-03T09:04:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-11-03T11:15:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2023-11-03T18:41:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-11-17T10:10:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2023-11-21T16:09:25.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2023-05-24T19:29:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-07-20T05:03:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-08-14T05:19:08.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-11-03T05:26:29.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-11-03T09:46:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-11-14T10:16:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-11-16T17:28:42.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2023-11-17T05:37:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-12-07T05:07:48.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-02-16T17:53:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-02-16T17:53:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-07-19T15:30:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-07-19T19:01:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-09T19:30:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-08-09T20:00:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-10T19:19:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-30T20:30:22.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2023-10-30T20:30:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-10-31T19:39:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-11-16T19:09:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-12-04T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-12-05T19:10:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-12-06T19:34:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STJ — 00000064220204036125 — Agravo em Recurso Especial · 2024-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00001567720154058312 — Recurso Especial · 2024-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
- TRF6 — 00001288820064013801 — Execução Fiscal · 2006-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF1 — 00002451120174013602 — Execução Fiscal · 2017-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / 04ª - Cuiabá
- TRF6 — 00001292720164013800 — Execução Fiscal · 2016-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF1 — 00002456020074013311 — Execução Fiscal · 2007-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / 01ª Itabuna
- TRF1 — 00002450920164013905 — Execução Fiscal · 2016-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / 07ª - Belém
- TJRS — 00383015120028210142 — Execução Fiscal · 2002-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / 1ª Vara Judicial - Igrejinha